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Deputados refazem cálculos

29 de maio de 2014

Deputados federais e estaduais começam a refazer os cálculos dos quocientes eleitorais (QE) que vão precisar atingir em 2014 para conseguir uma cadeira na Câmara Federal e uma na Assembleia Legislativa. Isso devido à redução de uma vaga de Pernambuco (25 para 24) na Câmara e outra na Alepe (49 para 48), depois da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas e aumenta o quociente para se eleger no Estado. O cálculo é feito a partir da soma dos votos válidos, dividindo-se o total de votos pelas vagas na Câmara. O mesmo na Alepe.

De acordo com cálculos do economista Maurício Romão, para chegar em Brasília o candidato terá que receber 192,9 mil votos (em 2010, o QE foi de 178 mil). Para a Assembleia, terão que alcançar 98,2 mil votos (no pleito anterior, o QE foi 91,8 mil votos). Ontem, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE de, baseada no censo do IBGE de 2010, recalcular as bancadas. Oito Estado perderam vagas e quatro ganharam.

O Congresso pretende reverter a decisão por meio de uma uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para o seu Decreto Legislativo de 2013, que derrubou esse mesmo recálculo do TSE feito na ocasião.

Ágil nos cálculos, o deputado federal Silvio Costa (PSC) reconheceu que o QE será mais alto. "Devido ao aumento do número de eleitores, estima-se que os votos válidos ampliem em cerca de 10%. Então, o quociente vai para cerca de 200 mil votos", explicou. Segundo ele, das 24 cadeiras de Pernambuco, 20 serão ocupadas por candidatos que alcançarem o quociente e outras quatro por quem conseguiu as sobras dos votos. Sílvio considerou, porém, a medida do TSE correta. "A decisão foi tomada com base na Constituição. Deveria ter sido adotada desde 2010, quando o censo foi divulgado", avaliou.

Para Mendonça Filho (DEM), a eleição ficará mais difícil. "Uma vaga a menos vai dificultar. Mas não creio que haverá mudanças nas coligações, de chapão ou chapinha, por conta disso", disse. O deputado Augusto Coutinho (SDD) tem a mesma opinião. "Vai dificultar a eleição para todo mundo", afirmou.

Na Alepe, André Campos (PSB) prevê um aumento do quociente de votação em 5%, mas diz que o mais prejudicado é o Parlamento. "Perder vaga implica em diminuição da representação. A Alepe não perde duodécimo. Na disputa é que todos pedem", analisou.

Daniel Coelho (PSDB), que disputará uma vaga federal, fez um alerta: "Independentemente da maior dificuldade de eleição, o principal problema é que os deputados federais enviam recursos para seus Estados. Os que ganham as vagas, vão ganhar mais recursos. Os que perdem vagas, perdem recursos", disse. Maviael Cavalcanti observou que o prejuízo "pode cair para qualquer um candidato" de qualquer coligação que não atinja o QE.

Fonte: Jornal do Commercio

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