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Deputados acompanham aumento da conta de luz

3 de abril de 2007

A Comissão criada na Assembléia Legislativa para apurar o próximo aumento da conta de luz vai se reunir na próxima semana. A comissão foi criada na semana passada e ontem os partidos estavam indicando os parlamentares que vão compor a mesma. “Vamos pedir explicações sobre o novo reajuste”, comentou o deputado estadual, Sérgio Leite, que encaminhou o pedido de criação da comissão. O aumento no preço da energia vai entrar em vigor no próximo dia 29.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) já deu entrada no pedido de aumento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve definir o aumento numa reunião da diretoria no próximo dia 24.

“A Aneel está escondendo o percentual que foi pedido pela Celpe”, afirmou Leite. A comissão será formada por 14 parlamentares, sendo sete titulares e sete suplentes. Dos sete, quatro serão do governo e três da oposição.

Os deputados federais do Estado também marcaram uma audiência pública para a próxima semana, em Brasília, para discutir o aumento do preço da luz dos pernambucanos.

A principal polêmica deste ano é o pedido da revisão do contrato já existente entre a Celpe e a Termopernambuco feita pelo governador Eduardo Campos (PSB). A Celpe tem obrigação de comprar cerca de 390 Megawatts médios dos cerca de 532 MW médios que a térmica tem capacidade de produzir. A questão é muito delicada porque existe um contrato de compra e venda assinado entre a Termopernambuco e a Celpe, que são ambos do Grupo Neoenergia, que e investiu cerca de R$ 1 bilhão para implantar a Termopernambuco em Suape.

Nos cálculos feitos pelo governo do Estado, a retirada da Termopernambuco do preço da energia dos pernambucanos resultaria numa redução de 15% na conta de luz.

Outra questão que está sendo muito discutida é a perda da energia elétrica, que é paga por todos os consumidores que pagam a conta de luz. “Essas perdas poderiam ser revistas”, sugeriu Leite. A diminuição das perdas também traria uma diminuição da conta de luz.

Um bico de luz e um dedo d’água

Com a proximidade da revisão tarifária de algumas concessionárias, como a Celpe, prevista para este mês, todo o mundo critica os aumentos em curso. Os aumentos são ruins, mas necessários para manter os serviços e novos investimentos no sistema. O que não dá para aceitar são aumentos abusivos com serviços ruins. Vejamos…A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) questiona as perdas técnicas da Celpe, que chegam a 17%, correspondendo a cerca de R$ 80 mi. A arrecadação estadual com o ICMS advindo da Celpe somou cerca de R$ 550 mi, em 2006. Para 2007, a mordida deve chegar a R$ 600 mi. A estimativa é que enquanto o lucro da Celpe gire em torno de 24% do faturamento, o Estado abocanhe 30%. Já na Compesa, que vai rever suas tarifas em junho, as perdas chegam a 50%. A empresa faturou R$ 549,2 mi em 2006, e tem a receber R$ 178,6 em contas não pagas, seja pelo poder público ou por particulares. A estatal tem na energia elétrica sua maior despesa, que soma R$ 117,4 mi. Detalhe, a Compesa é isenta do pagamento do ICMS. Se a intenção é reduzir as tarifas, porque não cobrar das companhias uma melhor performance em relação às suas perdas? Por que não mexer no ICMS? Vai ver que é por que é melhor mexer no bolso do contribuinte.

Fonte: Folha de Pernambuco

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