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Custo da energia pode cair 10%

27 de julho de 2012

BRASÍLIA – O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais por meio de medida provisória que está sendo preparada pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, antecipada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.

"Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia", disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
 
"A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato", argumentou o ministro.
 
O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). As medidas deve ser anunciadas dentro de, no máximo, 30 dias.
 
Lobão ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. "Eles acabam e aquilo que hoje é financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume". Sobre a possibilidade de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ministro remeteu aos Estados a responsabilidade de eliminar ou reduzir o peso do tributo na conta do consumidor.
 
PAC DE ENERGIA
O eixo energia da segunda etapa do PAC 2 registra R$ 55,1 bilhões em investimentos, desde o início de 2011, aumentando em 3.886 Megawatts (MW) a capacidade do parque gerador brasileiro. Parte disso se deve à recente entrada em operação de quatro turbinas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
 
O quarto balanço do PAC 2, divulgado ontem pelo governo federal, informa que 16 usinas eólicas entraram em operação. Elas representam uma capacidade instalada de 390 MW. Entrou também em operação a Usina Termelétrica Luiz Carlos Prestes, em Mato Grosso, com uma capacidade de 127,5 MW. Com as obras em andamento, a previsão é que a capacidade de geração de energia aumente em 27.358 MW, com a construção de 11 usinas hidrelétricas, 30 termelétricas e 58 eólicas, agregando, respectivamente, 18.702 MW, 6.958 MW e 1.553 MW ao sistema.

Fonte: Jornal do Commercio

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