O corte foi uma das medidas de curto prazo anunciadas ontem para ajustar as despesas do estado às suas disponibilidades financeiras. A prioridade é obter recursos para pagamento da folha, pagar a contrapartida de convênios e operações de crédito e bancar despesas essenciais para educação, saúde e segurança. “A folha e as despesas essenciais de janeiro poderão ser pagas com o que vai entrar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, tranqüilizou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

A cota do FPE em janeiro deve ficar em torno dos R$ 220 milhões, enquanto que a arrecadação do ICMS neste mês deve alcançar cerca de R$ 400 milhões, totalizando R$ 620 milhões. A folha dos servidores ativos e inativos deve abocanhar aproximadamente R$ 300 milhões desse valor, ficando o restante para custeio. Eduardo Campos adiantou que só fará novos investimentos com recursos próprios quando sair a lista dos projetos contemplados no Programa Piloto de Investimento (PPI) estadual, a ser anunciada em março. As exceções: segurança pública, hospital e terminais rodoviários de integração.

Contratos – Outra medida que vai ser adotada é a revisão dos contratos de obras e prestação de serviços. Segundo Leão, alguns podem ser cancelados, a exemplo de um na área de saúde que pode ter sido superdimensionado. O desembolso é de R$ 18 milhões mensais. Fora isso, um grupo de trabalho terá até 28 de fevereiro para apresentar um conjunto de medidas para equacionar a atual situação financeira, cortando ainda mais despesas.