Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho. Em entrevista, o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Para fechar as contas, Barros disse que também conta com a aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta o teto do funcionalismo público. O governo estima economizar R$ 800 milhões com a proposta, mas ele considera que o efeito fiscal é maior, podendo chegar a R$ 1,5 bilhão. “Estamos mexendo com todos que podem contribuir para o ajuste”, avaliou.

O relator afirmou que ainda precisa encontrar espaço para fazer uma corte adicional de R$ 17 bilhões nas despesas previstas no projeto de Orçamento do ano para fechar as contas com a meta de superávit primário prevista de R$ 34,4 bilhões para o governo federal em 2016. Esse esforço adicional nos cortes será preciso, mesmo depois de o relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter elevado em R$ 31,3 bilhões a arrecadação da União projetada para o ano que vem.

Barros explicou que não vai aceitar no seu parecer alguns cortes previstos pela equipe econômica para fechar o rombo das contas em 2016, entre eles, a proposta de eliminação do abono de permanência dos servidores públicos. Essa medida economizaria R$ 1,2 bilhão pelos cálculos do governo. Esse abono permite que os servidores que atingem as condições de aposentadoria e continuam a trabalhar recebam um abono no valor de 11% do salário. Para mudar a regra, seria preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Há 101 mil servidores nessa condição no Poder Executivo.

Bolsa
Espécie de relator setorial do Bolsa Família no Orçamento de 2016, o deputado Fernando Coutinho (PSB-PE) adiantou ontem que vai propor em seu parecer a manutenção da verba de R$ 28,8 bilhões prevista para o programa no próximo ano. “Respeito o relator do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista político não tenho como concordar”, disse o deputado do PSB. Para ele, o programa tem sua importância por minimizar a fome dos “pernambucanos, nordestinos e brasileiros”.

Fonte: Diario de Pernambuco