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Convênio será assinado amanhã

13 de maio de 2007

Um passo importante para o governo estadual conseguir mais dinheiro para aplicar nas diversas áreas começa a ser dado amanhã. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos assina um convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), presidido pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Através do MBC, que promove o Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), o Estado terá consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). O serviço tem como meta proporcionar ao Executivo estadual, nos próximos quatro anos, uma redução de R$ 390 milhões nos gastos e um aumento na arrecadação de R$ 960 milhões.

Além da redução de despesas e aumento de receitas, o PMGP foca a otimização do gerenciamento de projetos. No Estado, será alvo ainda da racionalização de recursos, principalmente as aquisições de serviços e bens. As principais secretarias que estarão na mira dessas ações são a de Saúde, Educação e Defesa Social, além da Secretaria da Fazenda. Mas, até que as mudanças sejam implementadas, é preciso uma articulação de outras pastas, principalmente Administração, Planejamento e Gestão e a Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. Para isso, o INDG, que tem à frente o consultor Vicente Falconi, vai colocar 46 consultores atuando diretamente nas secretarias em Pernambuco. E serão treinados 400 servidores do governo estadual, 46 deles acompanhando os representantes do Instituto.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Câmara, uma ferramenta importante para reduzir os gastos do governo é a melhoria da gestão da área de compras. “A aquisição de serviços já é centralizada. Mas a de compras de bens ainda fica a cargo das secretarias”, comenta. “Estamos focando muito o controle de gastos, envolvendo todas as secretarias. A gestão precisa ser modernizada”, reforça o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio.

Outra ferramenta importante apontada pelo secretário é a eficiência dos serviços, que pode ser incrementada através do estabelecimento de metas de produtividade. “A discussão sobre avaliação de desempenho no serviço público ainda é incipiente. Precisamos de critérios objetivos, que pode ser, por exemplo, o número de horas investido em capacitação”, diz Paulo Câmara. Uma forma de estabelecer essas metas é através da implantação dos Planos de Cargos e Carreiras (PCCs). Alguns deles inclusive já estão prontos e ainda não aplicados. Nessa “fila”, estão órgãos como o Detran, a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Hemope.

Mas, para o salto na disponibilidade de recursos ser maior, é preciso cortar gastos, aumentar a eficiência da máquina pública e ainda elevar a arrecadação. Em Minas Gerais, o tucano Aécio Neves comemorou uma economia de R$ 2 bilhões em seu primeiro governo com o auxílio do MBC, via INDG. Por isso, o governo de Minas fechou novamente convênio com o Movimento Brasil Competitivo.

Jorge Gerdau é um entusiasta do trabalho de Vicente Falconi. Admirador e amigo pessoal do consultor, o empresário – que foi inclusive considerado um “ministeriável” no final do ano passado – ajudou a dar visibilidade a Falconi. Hoje, o INDG e o MBC atuam na Prefeitura de São Paulo, nos governos do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito, além de nos ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Planejamento e Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Jornal do Commercio

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