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Contribuinte paga conta do governo

 

A alta carga tributária brasileira, a maior entre os países do mesmo nível de desenvolvimento, é resultado direto do desequilíbrio das contas públicas. Como os governos não conseguem cortar gastos, o ajuste fiscal, fundamental para a estabilidade econômica, se fez às custas do contribuinte. Estudo da assessoria técnica da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados vincula a voracidade fiscal do Estado, crescente na última década, à expansão do endividamento público no mesmo período. A arrecadação cresceu para dar conta da elevação das despesas, especialmente com os juros da dívida.

  Entramos num círculo vicioso. O governo não quer reduzir juros porque teme queda no fluxo de capitais para o país. Os juros altos fazem a dívida explodir. Para compensar o rombo, a carga tributária sobe, com todas as conseqüências negativas para a economia, resume o economista Max Coelho, um dos autores do documento Endividamento público e subutilização do potencial tributário – Analisando as verdadeiras distorções. O outro autorda pesquisa, economista Mário Rego, aponta a solução do impasse: sem uma redução firme dos juros, nada disso se resolve. Já passou da hora de o governo enfrentar essa questão.

  No ano passado, o pagamento de juros foi recorde. O setor público (União, estados, municípios e estatais) pagou R$ 157,14 bilhões em encargos da dívida. O governo federal arcou com R$ 130,15 bilhões em juros, numa expansão de R$ 44,46 bilhões. O volume pago pela União foi mais de dez vezes superior ao total investido em projetos de infra-estrutura, importantes para o desenvolvimento do país. De acordo com o estudo, a dívida federal interna, que representa quase a totalidade dos débitos do setor público, saltou de R$ 61,78 bilhões em 1994 para R$ 810,26 bilhões em 2004.

  A explosão se deu principalmente porque a União reconheceu uma série de compromissos antigos, chamados de esqueletos, e refinanciou a dívida de estados e municípios. No mesmo período, a arrecadação dos três níveis de governo saltou de R$ 136,73 bilhões para R$ 605,80 bilhões. Dados de 2005 ainda não estão disponíveis. A carga tributária passou de 29,46% do Produto Interno Bruto (PIB) para 35,91%. Esse movimento conjunto de dívida e carga tributária não é uma simples coincidência. No passado, o rombo nas contas públicas se resolvia com a inflação. Agora, é preciso arrecadar cada vez mais para fazer superávit fiscal e pagar parte dos juros da dívida, afirma Rego.

Desequilíbrio – O economista Guilherme Loureiro, analista de contas públicas da Tendências, discorda do diagnóstico dos assessores do PDT. Os juros altos não são a causa do desequilíbrio fiscal. São conseqüência. Forçar a barra para reduzir juros só vai gerar inflação. Para Loureiro, a elevação das despesas forçou o aumento da carga tributária. Como a expansão dos impostos, apesar de expressiva, não foi suficiente para acomodar os novos gastos, o governo vem tentando resolver o desequilíbrio aumentando o endividamento.

  Essa deterioração fiscal é que leva ao aumento progressivo dos juros, necessário para convencer os investidores a comprar títulos públicos e financiar o desajuste. A redução dos juros é importante para equacionar as contas públicas. Mas mais importante é um programa de corte de despesas e elevação do superávit fiscal. Do contrário, os investidores perceberão um risco fiscal muito grande e continuarão a exigir juros altíssimos, avalia Loureiro. A equipe econômica compartilha dessa visão.

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