Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Confaz frustra expectativas de PE

19 de fevereiro de 2016

Após gerar expectativa sobre a liberação das operações de crédito para Pernambuco, a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) deixou apenas frustração no Palácio do Campo das Princesas. A resposta do Governo Federal sobre os empréstimos foi novamente adiada, desta vez, para depois da conclusão do Plano de Contingenciamento do Governo Federal, previsto para março. Sem possibilidade de nenhuma deliberação até lá, dificilmente o Executivo estadual poderá contar com os recursos em 2016.

Ainda sem conhecimento sobre o desfecho da reunião, o governador Paulo Câmara (PSB) avaliou que o encontro seria frustrante, se não tivesse respostas sobre as operações de crédito e reformas estruturais. “Se não houver respostas claras das operações de crédito e definições de reformas, frustra sim (o encontro), porque o Brasil está parado, esperando que o Governo Federal reaja e o Estado não está podendo reagir”, afirmou Paulo Câmara, após a posse de João Campos na chefia do gabinete.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que o planejamento do Estado, para este ano, seguirá sem previsão das operações. “Deveremos ter mais um ano sem poder contar com crédito. Trabalhamos com dois planejamentos: um com operação e outro sem. Seguiremos com o planejamento sem as operações”, avaliou.

Sem poder dar nenhuma resposta aos estados, o Executivo Federal pediu apoio para aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Pernambuco, São Paulo, Goiás, Espirito Santo, Santa Catarina e Paraná se manifestaram contra a proposta. A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT) espera recriar o imposto para reforçar o seu caixa, em ano de retração econômica, mas o teor impopular da matéria dificulta sua aprovação no Congresso Nacional.

“CPMF sem debate estrutural do País não passa. É um debate inócuo, que não funciona no momento. Tem que discutir questões estruturais, CPMF é uma alternativa provisória e não pode ser colocada como solução definitiva dos problemas”, avaliou Câmara.

DEMANDAS
Outro assunto na pauta dos estados é a do alongamento da dívida dos Estados e municípios. Um grupo de trabalho composto por cinco secretários – de Goiás, São Paulo, Alagoas, Paraná e Roraima – vai se reunir com representantes do Ministério da Fazenda para costurar a proposta. A primeira reunião será na próxima semana. Os secretários também reclamam do atraso no repasse da União de recursos do Fundo de Exportação.

Fonte: Folha de Pernambuco

Mais Notícias da Fenafisco