A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Pernambuco cresceu 11,9% em maio comparado a maio de 2005 e atingiu a marca de R$ 382,26 milhões. O segmento de combustíveis alavancou mais uma vez a receita de impostos com R$ 90 milhões/mês, reforçada por duas operações de importação de gás de cozinha (GLP) no valor de R$ 15 milhões. No acumulado de janeiro a maio, o ICMS acumulado foi de R$ 1,95 bilhão contra R$ 1,17 bilhão no mesmo período do ano anterior. Um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 14,57%.

 Pelo segundo mês o setor de combustíveis manteve a trajetória de alta. A média mensal do ICMS do segmento econômico pulou de R$ 69 milhões em 2005 para R$ 78 milhões este ano. De janeiro a maio foi registrado incremento de 27,4%. Em abril, duas operações de importação de diesel e GLP no valor de R$ 25 milhões puxaram a arrecadação para R$ 105,30 milhões.

 Outro segmento com desempenho positivo foi energia elétrica, cujo ICMS passou de R$ 43,06 milhões em maio de2005 para R$ 56,9 milhões em maio deste ano, com crescimento de 30,33%. A boa performance se deve ao aumento do consumo de energia e ao reajuste tarifário da Celpe. Além disso, em maio do ano passado o aumento da luz elétrica não havia sido aplicado devido à liminar judicial barrando o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de combustível, o setor supermercadista foi a grande vedete da arrecadação de maio com crescimento de 73,24% no comparativo a maio de 2005. A receita de ICMS pulou de R$ 7,1 milhões para R$ 12,3 milhões.

 Três dos nove segmentos monitorados pelo fisco apresentaram queda na arrecadação de maio. A maior perda foi registrada em alimentos, cuja retração foi de 27,15% comparada ao mesmo período de 2005. De acordo com Rebêlo, a diminuição das importações de trigo em maio pelos moinhos em atividade no estado provocou o fraco desempenho. O ICMS do setor caiu de R$ 13,2 milhões para R$ 9,6 milhões.

 O setor de veículos apresentou a segunda pior performancecom queda de 9,23% e perda estimada de R$ 900 mil em maio. O segmento de comunicações também registrou queda de 4,3% motivada pelo menor volume de entrada de aparelhos celular nos postos fiscais.

 Além do crescimento do ICMS, a receita do estado foi reforçada em maio com o aumento de 10,7% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A União repassou R$ 210 milhões em maio deste ano contra R$ 189 milhões no mesmo período do ano passado. A expectativa da secretária da Fazenda, Maria José Briano, é de que o FPE seja menor em junho, porque começa a restituição do Imposto de Renda (IR), o que leva a diminuição dos repasses constitucionais. A Fazenda trabalha com um valor entre R$ 185 milhões e R$ 200 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco