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Com crise, arrecadação é a pior em seis anos

20 de abril de 2016

A arrecadação de tributos federais teve o pior resultado em março desde 2010. Neste ano foram recolhidos R$ 95,8 bilhões em tributos, com queda real (descontada a inflação) de quase 6,96% em relação ao mesmo intervalo de 2015. Há seis anos, a arrecadação ficou em R$ 99,9 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal. 

No acumulado nos três primeiros meses do ano, o Fisco arrecadou R$ 313,01 bilhões, valor que, corrigido pela inflação, encolheu 8,2% na comparação o mesmo período do ano passado. É também o pior desempenho em seis anos. Apesar desses dados negativos, o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, informou que o resultado “ficou dentro do esperado”, refletindo o desempenho da atividade econômica. “Na medida em que você tem uma diminuição dos postos de trabalho, uma diminuição na geração de renda e de riqueza na economia, isso reflete negativamente na arrecadação de tributos federais”, disse.

Diante de nova queda de 3,8% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, pela mediana das estimativas do mercado, a arrecadação de todos os tributos relacionados à atividade econômica está em queda generalizada. Na comparação anual de janeiro a março, as maiores quedas foram das receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do trabalhador, de 21,87%, e Imposto de Importação (II)/Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 24,09%, somando R$ 26,56 bilhões e R$ 12,10 bilhões, respectivamente. Uma das principais fontes de receita, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL), recuou 11,34% em relação ao primeiro trimestre de 2015, para R$ 60,31 bilhões.

As medidas de elevação de impostos, como a volta da Cide nos combustíveis e a reversão parcial da desoneração da folha, segundo Malaquias, ajudaram a amenizar a queda deste ano, principalmente, a da receita previdenciária, que encolheu 4,22%, para R$ 29,88 bilhões no primeiro trimestre. O valor das desonerações passou de R$ 29,58 bilhões, em 2015, para R$ 21,43 bilhões, neste ano. “Sem isso, o resultado seria um pouco pior”, afirmou.

Fonte: Diario de Pernambuco

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