BRASÍLIA – O clima de disputa eleitoral travado no Congresso Nacional ameaça o reajuste de 5% concedido aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De um lado, a base governista tenta, a todo custo, poupar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do desgaste político de vetar pela segunda vez o reajuste de 16,67% a todos os segurados. Do outro lado, a oposição tenta impor ao presidente esse ônus.

Enquanto os deputados travam essa queda-de-braço, se aproxima o final do prazo para votação da medida provisória. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, a MP que concedeu os 5% de aumento aos aposentados e outros benefícios vence no dia 15, mas os deputados entram em recesso amanhã. Sem a votação da MP, os aposentados só teriam o reajuste regulamentar do INPC, de 3,14%. Além disso, eles teriam de devolver a diferença recebida, além de perder outros benefícios previstos na MP.

“Ontem foi uma bagunça no Congresso. Estou indignado. Deputados que nunca votaram a favor dos aposentados agora querem ser os nossos pais, por causa de nossa força de 24 milhões de votos, além de nossa influência sobre outras pessoas. Consultamos a Casa Civil para saber se há possibilidade de ser publicada outra MP, mas ainda não tivemos resposta. Não sabemos o que vai acontecer”, relatou.

Ontem, o governo realizou uma manobra para impedir a votação. A obstrução foi a saída encontrada para evitar a aprovação de uma emenda de autoria do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), que ganharia preferência na ordem de votação. A emenda fatia o reajuste de 16,67%, vetado ontem pelo Planalto, em duas alíquotas: uma de 5% e outra de 11,11% (o resultado final seriam os mesmos 16,67%). Na prática, se aprovada, a emenda forçaria um novo veto do presidente.

A votação foi tensa. Após o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), declarar rejeitado o pedido de preferência de votação da emenda de Maia, o PFL pediu verificação do quórum do plenário, o que forçou cada deputado a registrar presença. Contudo, quando o quórum atingiu 244 deputados (13 a menos que o necessário), a votação foi encerrada e a votação, adiada.

A intenção do governo era votar a MP em caráter simbólico, ou seja, sem a necessidade de cada deputado deixar seu nome registrado contra o aumento de 16,67%. Os partidos chegaram a aceitar um acordo para a opção simbólica, desde que os partidos manifestassem a posição no painel, mas o PFL decidiu se opor.

Fonte: Jornal do Commercio