A conta de luz poderá ficar mais cara. As perdas não-técnicas que ocorrem na distribuição da energia elétrica passarão a ser cobradas integralmente dos consumidores nas revisões tarifárias que ocorrerão entre 2007 e 2010, segundo informações divulgadas ontem pelo site CanalEnergia. As perdas não-técnicas são os roubos e as fraudes de energia. Hoje, parte delas é cobrada na conta de energia. A modificação ocorreria na revisão tarifária, que é o reajuste que compensa os investimentos feitos pelas distribuidoras e que ocorre a cada quatro anos. A primeira revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi em 2005 e a próxima será em 2009.

O superintendente de regulação da comercialização da Agência Nacional de Energia (Aneel), Ricardo Vidinich, defendeu que, o ideal para o setor, seria a meta zero de perdas não-técnicas, mas a Aneel reconhece que isso seria difícil para muitas empresas. “Se elas conseguirem chegar próximo do limite (de zero), teriam que aceitar as perdas como parte do negócio”, explicou ele. Isso significa que as empresas poderiam conseguir repassar este nível de perda não-técnica integralmente no reajuste tarifário e não apenas uma parte como é atualmente.

A Celpe tem perdas de energia em torno de 17%, das quais 10% são perdas técnicas, que ocorrem no processo de distribuição de energia, e um pouco mais de 7% são ocasionadas por roubos e fraudes.

A assessoria de imprensa da Aneel informou que a resolução que modifica o modo como será feita a revisão tarifária será publicada amanhã no Diário Oficial da União e que não sabe se haverá alteração na cobrança das perdas não-técnicas.

A Aneel tem a responsabilidade de normatizar as regras de cobrança e as obrigações de todas as distribuidoras de energia no País. É ela que define o percentual do reajuste anual assim como o da revisão tarifária.

O roubo de energia e as ligações clandestinas – que formam as chamadas perdas não-técnicas – geram um prejuízo de R$ 5 bilhões, anualmente, para as distribuidoras de energia do País.

APERFEIÇOAMENTO – A Aneel fez uma consulta pública para aperfeiçoar a metodologia (a elaboração) da revisão tarifária e recebeu sugestões por escrito em junho e julho últimos. A agência também fez uma audiência pública sobre o assunto, na qual participaram 125 pessoas.

No caso de Pernambuco, o processo de revisão tarifária foi muito criticado por especialistas do setor porque o percentual de reajuste foi muito alto (32,11%, dos quais 24,43% foram cobrados em 2005 e o restante dividido nos próximos três anos).

No próximo ano, sete distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária: Coelce (Ceará), Celpa (Pará), Escelsa (Espírito Santo), Eletropaulo, Elektro, Bandeirante e Piratininga (São Paulo). Já em 2008, 36 concessionárias passarão pela revisão tarifária, enquanto 17 distribuidoras terão os seus processos de revisão em 2009. Somente uma empresa terá a revisão em 2010. Depois da privatização das companhias do setor elétrico, o primeiro ciclo de revisão tarifária das empresas de energia ocorreu entre 2003 e 2006.

Fonte: Jornal do Commercio