BRASÍLIA – Uma radiografia nas contas públicas realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que está se reproduzindo nas cidades um dilema bem conhecido no plano federal: o sucesso fiscal acarretando sacrifícios na área social e o bom desempenho social custando o desequilíbrio fiscal. Dos 100 municípios com melhor performance fiscal no País em 2004, 57% apresentam desempenho nas áreas de saúde e educação abaixo da média nacional. Já entre as prefeituras que se destacam no social, 53% vão mal no quesito fiscal.

Essa situação foi constatada pelos pesquisadores da CNM ao calcular, de forma inédita, o Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios. Esse índice foi construído a partir de vários dados oficiais sobre as despesas, receitas e a situação patrimonial das prefeituras, de modo semelhante ao que faz a Organização das Nações Unidas (ONU) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O resultado do estudo mostra que, em média, as finanças das prefeituras passaram do vermelho para o azul entre 2003 e 2004, que os gastos com pessoal caíram de 45,8% para 40,6% das receitas, e o custo da máquina pública, de 23,2% para 20,8%. Dos 4.285 municípios (77%) que prestaram contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no ano passado, 1.744 estão livres de qualquer dívida, e apenas 12 ainda extrapolam o limite máximo de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todos esses indicadores foram convertidos para índices, numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor), de forma que os pesquisadores pudessem compará-los. No final, chegou-se a um índice que mede simultaneamente o desempenho fiscal, a eficiência da gestão e a performance na área de saúde e educação.

Entre os 100 municípios com maior índice global, 39 são do Rio Grande do Sul, 19 de São Paulo, 14 de Santa Catarina, 6 de Minas Gerais e 4 do Rio de Janeiro. Em 70% dos casos, são municípios pequenos, de menos de 20 mil habitantes, alguns dos quais emancipados há poucos anos, sob uma nova cultura, que os obriga a administrar a escassez.

Fonte: Jornal do Commercio