Líderes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se encontraram ontem com o relator da Medida Provisória nº291, deputado federal Nilson Mourão (PT-AC), para pedir a apresentação de emenda que garanta o reajuste de 5% para os aposentados do INSS com benefício superior a um salário mínimo. Garantida a emenda, a preocupação dos aposentados agora é conseguir a aprovação da matéria até hoje.

O Congresso Nacional apresentou mudanças à MP para que os segurados do INSS com salários maiores também tivessem um aumento de 16,67%, o mesmo que elevou o mínimo de R$ 300 para R$ 350. Mas o governo informou que não tem orçamento para aguentar esse impacto, e que somente suporta os 5% acordados com entidades dos aposentados.

Sem a votação da MP, os aposentados perdem também direito aos 5% já concedidos e podem ter que devolver os valores recebidos, já que, nesse caso, ficará valendo apenas um reajuste equivalente ao INPC, de 3,14%. Pela Lei nº 8.213/91, os benefícios devem ser revisados anualmente para não perder o poder de compra. Nos últimos dez anos, o governo vem adotando o INPC para fazer essa correção.

Segundo João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, o deputado Nilson Mourão tinha inclusive preparado a emenda para garantir o reajuste de 5%. “As lideranças não conseguem chegar a um acordo”, ressalta Inocentini. Sem um consenso em torno da matéria, os parlamentares terão de votar e há risco de faltar quórum. “A oposição quer que todos votem e precisa de quórum, o que é difícil”.

Pelos dados da Força Sindical, existem 9 milhões de segurados do INSS que recebem acima do salário mínimo e podem ser prejudicados sem a aprovação da MP.

Fonte: Jornal do Commercio