Alegria de pobre dura pouco. Em menos de um mês, 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo dormiram remediados e acordaram mais pobres ontem, com o veto da presidente Dilma Rousseff às regras iguais de reajuste ao mínimo. Este ano, os beneficiários do INSS que ganham o piso tiveram 8,84% de aumento e os que recebem acima do mínimo ficaram com 6,23%. A partir de segunda-feira, as centrais sindicais arregaçam as mangas e preparam uma mobilização no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial. A estratégia é garimpar o voto de deputados e senadores na volta do recesso parlamentar.

“Somos diferentes, mas nesta estamos juntos”. A frase do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, dá o tom da unidade dos sindicatos quando o assunto é o bolso dos aposentados e pensionistas. A CUT defende que seja adotado, em caráter excepcional, o mesmo índice de reajuste para todos os segurados do INSS este ano. “O veto não é bom porque a inflação pesa mais para os aposentados. O governo deveria manter o mesmo índice e construir no Fórum de Previdência uma política para a correção dos benefícios, sem comprometer a saúde financeira da Previdência”, arremata Nobre.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionitas (Cobap) tem o argumento forte para defender o índice de reajuste igual para todos. Warlei Martins, presidente da entidade, aponta perdas financeiras de 84% no bolso dos aposentados que ganham acima do salário mínimo entre 1991 e 2015. Com a perda de renda, a cada ano que passa aumenta o número de segurados que recebem o piso. Segundo a Cobap, 654 mil segurados passaram para o time dos que ganham o mínimo este ano. “A nossa luta é de 20 anos. Vamos mobilizar os aposentados para derrubar o veto”.

A mesma disposição tem o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, Carlos Ortis. “O sentimento dos aposentados é de indignidade e de insatisfação. Vamos pressionar o Congresso para manter o aumento”. A Força Sindical apresentou duas propostas de reajuste dos aposentados e pensionistas. Uma delas prevê o reajuste equivalente a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais o INPC. Outra fórmula prevê o INPC mais a média do reajuste salarial dos demais trabalhadores da ativa negociados pelo Dieese. 

O argumento de Dilma para vetar o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo é o ajuste fiscal. Pelas contas do governo, o impacto do reajuste igual para todos os segurados do INSS é de R$ 2 bilhões/ano nas contas da Previdência Social. Além disso, o governo apela para a inconstitucionalidade da medida, porque vincula os benefícios previdenciários ao salário mínimo.

Fonte: Diario de Pernambuco