BRASÍLIA – A Receita Federal confirmou ontem que a carga tributária do governo federal (arrecadação de impostos e contribuições) fechou 2005 entre 17,6% e 17,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de cerca de meio ponto porcentual em relação a 2004.

Esse é apenas um dos itens que compõe o cálculo oficial da carga tributária, constituída ainda pela receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do salário educação e da arrecadação de Estados e municípios.

A expansão da carga reconhecida pelo Ministério da Fazenda é menor do que apontam outros dados do próprio governo para o mesmo universo de arrecadação. De acordo com as informações que constam em relatórios de avaliação de receitas usados pelo Ministério do Planejamento, a chamada receita administrada teve crescimento equivalente a 0,96% do PIB entre 2004 e 2005.

A diferença se deve à metodologia: a Receita soma as restituições de imposto, mas desconta os pagamentos de juros e multas. Além disso, a maioria das contribuições econômicas, como as pagas pela Petrobras, também são eliminadas do cálculo feito pelo Ministério da Fazenda. “A Receita Federal está confirmando, mesmo com sua metodologia, única no mundo, que a carga tributária está aumentando”, afirma o economista José Roberto Afonso. “Do ponto de vista macroeconômico, significa que a receita nos cofres do governo é maior e a renda disponível na economia é menor.” Segundo ele, esse problema de elevado peso dos impostos seria compensado parcialmente se os recursos arrecadados pelo governo estivessem sendo canalizados prioritariamente para os investimentos públicos. Mas não é isso que está ocorrendo.

Os gastos que mais crescem são os de outra natureza, como os previdenciários e assistenciais. Os dados da arrecadação mostram também que a carga tributária está resistindo aos cortes de tributos adotadas pela equipe econômica desde 2004.

Fonte: Jornal do Commercio