A alta carga tributária incidente sobre as telecomunicações vem impedindo o acesso das populações mais carentes ao telefone fixo e à internet. Estudo divulgado pela Telebrasil, associação que congrega as empresas de telefonia, calcula que pelo menos 150 milhões de consumidores das classes C, D e E poderiam usufruir do serviço caso os impostos fossem menores. No ano passado, a carga tributária do setor atingiu 41% sobre o valor dos serviços, gerando uma arrecadação de R$ 33 bilhões.

Destes, R$ 21,3 bilhões foram de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num aumento de 10,5% em relação a 2005. Além do ICMS, o setor sofre a incidência de PIS, Cofins e encargos setoriais como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), levando o valor da conta às nuvens.

“Os impostos ajudam a tornar o preço da telefonia impeditivo para a população. Quem ganha um mínimo de R$ 380 não tem condições de pagar R$ 40 somente de assinatura”, observa o presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações (ABCTel), Renier Coelho. Ele lembra que o ICMS é o imposto que mais pesa. “Os estados fizeram uma farra com as alíquotas de ICMS”, comenta o advogado.

Em Pernambuco, a alíquota do ICMS incidente sobre as telecomunicações é de 28%. Na maioria dos estados é de 25%, mas há casos em que atinge 30%, como no Pará e Mato Grosso do Sul, chegando a 35% em Rondônia. A sanha arrecadadora dos estados e do governo federal faz a carga tributária sobre o setor no Brasil parecer uma piada em relação a outros países. Nos Estados Unidos, a tributação sobre a telefonia fixa residencial fica na casa dos 18%, somando os impostos federal, estadual e municipal.

Restrições – De acordo com o estudo da Telebrasil, as soluções de mercado para serviços de telecomunicações ainda estão restritas a apenas 3,6 milhões de habitantes das classes A e B. Os demais não teriam renda para usufruir de todos os serviços disponíveis. Um exemplo disso é o telefone fixo. São 38 milhões de linhas em operação e estima-se a existência de 10 milhões de linhas ociosas.

“As operadoras investiram na universalização e hoje existe disponibilidade de linhas nos locais mais remotos. O problema é que a população não pode pagar”, comenta Renier Coelho. Não à toa, dos mais de 101 milhões de celulares em operação no país, 80,49% são pré-pagos, modalidade em que não há assinatura mensal. Veja os números. Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de residências que contavam somente com telefone celular subiu de 7,8% para 23,6%, nos últimos quatro anos.

Fonte: Diário de Pernambuco