A carga tributária brasileira, se comparada à de outros países, ainda pode ser aumentada. E não estamos falando de um pequeno aumento, mas de uma ampliação significativa. Afinal, em países como a Dinamarca e Suécia, por exemplo, o peso dos impostos supera 50% do PIB.

Que não fique chocado o leitor. O exemplo serve apenas para demonstrar que o problema não está nos índices percentuais dos impostos cobrados. Enxergar a questão somente por esse ângulo significa deixar de lado toda uma análise muito mais complexa e que nos leva ao verdadeiro problema enfrentado por quem paga impostos no Brasil. No caso da nossa carga tributária, ao contrário daquilo que pregam alguns, o que deve ser analisado não é, pura e simplesmente, o percentual. Precisamos medir qual é a carga tributária per capita, ou seja, a capacidade de cada brasileira arcar com os custos da máquina que move o país.

Sem entrar em questões como corrupção e desvio de verbas arrecadas com alguns impostos – o que faz com que o dinheiro recebido não cumpra sua finalidade -, quando comparamos o peso dos impostos para contribuinte, aí sim o nosso país vai para o topo do ranking dos mais altos impostos.

Para uma análise bem feita, as informações estatísticas não podem ser vistas isoladamente. É preciso que estejam dentro de um contexto. É necessário ainda considerar que, no Brasil, alguns contribuintes pagam impostos para todos. Portanto, para uma reforma tributária, a primeira ação deve estar relacionada à definição do tipo de Estado de que precisamos.

Se for um Estado protetor, será preciso mais impostos. No caso de um Estado liberal, a carga é menor, mas há outros riscos. Fazendo uma analogia, o Estado é como um condomínio. As contas devem ser rateadas entre os condôminos que definem em assembléia que serviços o condomínio deve oferecer. Nesse caso, quem define são os moradores e não apenas o síndico. Também no caso do país, isso não está somente nas mãos do presidente da República.

Isoladamente, temos larga margem para aumentar impostos, quando comparada nossa carga tributária com a de outros países? Sim, mas a realidade brasileira não é compatível com esse aumento. Quando analisamos a capacidade de o brasileiro arcar com os impostos cobrados, a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. E o que é mais grave: ela vem crescendo em relação ao PIB. Ou seja, cresce na mesma proporção tanto para um grande empresário quanto para um mendigo, sendo que, hoje, essa carga está em torno de 40% do PIB.

Outro fator complicador é a interdependência dos setores, o que faz com que a redução de carga para alguns, no final, não adiante muito. Um bom exemplo disso é quando temos alguma redução da carga tributária para setores intermediários, tal como pequenas e micro empresas, todavia elas se relacionam com grandes empresas, por exemplo, comprando insumos, prestando serviços, o que, ao final, quase sempre não representa uma redução representativa ao consumidor final, posto que toda a cadeia econômica anterior carrega a alta carga tributária praticada no país.

Enfim, como sempre é o contribuinte que arca com tudo, o melhor é deixarmos de lado os interesses pessoais, raciocinando com imparcialidade e fazendo análises setoriais que nos levem a um caminho viável.

Fonte: Diário de Pernambuco