A uma semana das eleições 2006, os três principais candidatos a governador, provocados pela reportagem do JC, apontaram propostas de mudanças para aquele que é considerado o principal instrumento fiscal da política industrial do Estado, o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). Lançado originalmente no governo de Miguel Arraes, na gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB) o Prodepe passou por mudanças e chegou a ser rebatizado de Prodepe 2. Antes, no governo Joaquim Francisco, as ações de incentivo fiscal estavam sob o Fundo Cresce Pernambuco (Funcresce).

O atual governador e candidato à reeleição, José Mendonça Filho (PFL), avalia positivamente o programa com relação ao período de quase oito anos de sua gestão somada à de Jarbas – na qual atuou, até o início deste ano, como vice-governador. Apesar disso, para um possível segundo mandato defende incentivos diferenciados para a instalação de empreendimentos em municípios com até 25 mil habitantes e incentivo a pequenas empresas.

Eduardo Campos (PSB), secretário da Fazenda na gestão Arraes e ex-ministro, hoje é um dos maiores críticos do Prodepe: diz que o Estado renuncia a R$ 600 milhões anuais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “sem que se saiba a que título.” “Não se sabe se as empresas incentivadas cumprem o que acordaram.” Ele prega “respeito aos contratos”, com suspensão de benefícios em caso de descumprimento. Ressalta ainda a capacitação e o fortalecimento da infra-estrutura.

Humberto Costa (PT), também ex-ministro, argumenta que os incentivos devem ser proporcionais à geração de empregos. Na avaliação dele, além do enfoque sobre setores prioritários e da diferença entre os percentuais para empreendimentos instalados dentro ou fora da Região Metropolitana do Recife e de Suape, devem ser diferenciadas também áreas específicas. Segundo Humberto Costa, a região do Agreste pernambucano deveria ser mais beneficiada do que outras localidades. A matéria continua na página 2.

Fonte: Jornal do Commercio