Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Campos teme desgaste com o aumento da luz

 

O governador Eduardo Campos (PSB) está entre a cruz e a espada e pode ter o seu primeiro grande desgaste político dentro de 14 dias: o novo aumento da conta de luz que vai entrar em vigor no próximo dia 29. Na campanha, Campos prometeu baixar a conta de luz. No entanto, ele já confessou para alguns assessores que não pensava que fosse tão difícil. Em todo o Brasil, o reajuste na conta de luz é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é independente, não tem interferência política nem conta com qualquer tipo de controle externo sobre as suas decisões. Há mais de um mês, o governador vem mantendo contatos diários com os diretores da Aneel e também já apresentou os seus argumentos – para baixar a conta de energia – a pelo menos dois ministros: o da Energia, Silas Rondeau, e a da Casa Civil, Dilma Roussef.

Campos percebeu a complexidade da promessa que fez aos pernambucanos nos contatos com os diretores da agência. O reajuste da conta de luz obedece às leis que foram aprovadas com a intenção de fazer da distribuição da energia elétrica um negócio lucrativo em todo o País. Desse modo, o único item da conta de luz que Campos tem competência para mexer é a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado, como o nome diz, sobre o consumo. O ICMS da conta de luz corresponde a 30% de todo o ICMS de Pernambuco, sendo a principal fonte de receita do Estado.

O governador deseja que o próximo reajuste da conta de luz seja zero e que, a partir desse quadro, o Estado possa pleitear uma redução nos valores que são cobrados atualmente pelo serviço prestado. Mas o reajuste zero é quase impossível, porque já existe pelo menos 1% de aumento que sobrou da revisão tarifária do reajuste de 2005, de acordo com cálculos feitos pelo próprio governo do Estado. Nela, sobraram 8% de aumento que foi dividido para ser pagos nos anos de 2006, 2007 e 2008.

Técnicos do próprio setor elétrico fazem previsões de que o percentual do reajuste será baixo. Existem algumas variáveis que entram neste cálculo que vão contribuir para isso, como a variação de 4,26% do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses e o dólar, que está com a sua cotação mais baixa. O cálculo do reajuste anual da conta de luz é o IGP-M menos o fator X, formado por dados que medem a melhoria da produtividade da empresa, o crescimento de clientes e outros fatores que contribuem para diminuir os custos operacionais.

O governo do Estado já anunciou que está fazendo vários estudos para baixar a conta de luz via a redução do ICMS. Eduardo Campos tem se reunido, diariamente, para conversar sobre o assunto com o vice-governador João Lyra Neto, o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco, e o presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Ranilson Ramos. No entanto, até agora não foi divulgado o que será feito. Provavelmente, a redução do ICMS na conta de luz só deverá ser anunciada depois que a Aneel divulgar o aumento, o que deve ocorrer no próximo dia 24, numa reunião de diretoria da agência. Seja qual foi o índice anunciado, o consumidor só vai sentir o peso ou o alívio da cobrança no fatura do próximo mês.

Mais Notícias da Fenafisco