O músico João Oliveira (nome fictício) tem um estúdio de ensaio, que é alugado a bandas e artistas. A empresa é informal e ele não tem interesse em regularizá-la. “Os impostos são elevados e a burocracia para abrir e fechar uma empresa é muito grande. E eu não preciso de propaganda externa, nem emitir recibos”. Como João, vários microempresários permanecem na informalidade, muitas vezes por opção. O IBGE estima que existam mais de 10 milhões de estabelecimentos nessas condições no País. Pernambuco tem 5,5% desse total, com mais de 650 mil pessoas trabalhando na informalidade.

“É preciso levar em consideração que existem dois tipos de informalidade”, explica o presidente da Feamepe, José Tarcísio da Silva. “Não se pode comparar o caso da pirataria, por exemplo, com a informalidade produtiva, que é aquela da empresa que fabrica um móvel ou uma roupa”. Para ele, esse tipo de empresário é o mais prejudicado com a não aprovação da Lei Geral. “A lei vai estimular a formalização e a geração de empregos”, acredita. O superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra, concorda. “A lei vai criar um ambiente favorável para que as microempresas migrem para a legalidade”, ressalta.

O economista Jocildo Fernandes Bezerra, do Departamento de Economia da UFPE, discorda. “Do jeito que está, o projeto da Lei Geral pode reduzir a taxa de mortalidade, mas a burocracia continua sendo forte, e isso impede a redução da informalidade”. O diretor da TGI Consultoria em Gestão, Francisco Cunha, também não acredita em avanços substanciais. “A situação vai melhorar, como melhorou com o Simples, mas ainda está muito longe do ideal”.

Fonte: Jornal do Commercio