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Briga política agrava a crise

27 de julho de 2015

O País deixou de economizar R$ 5,2 bilhões nos meses de maio e junho últimos somente com as alterações feitas pelo Congresso e o Senado em duas Medidas Provisórias (a 664 e a 665). Elas fazem parte das medidas adotadas pelo ajuste fiscal do governo federal, numa comparação com os dois meses anteriores. Essa economia ocorreria se as propostas enviadas pelo Palácio do Planalto não tivessem sido alteradas pelo Legislativo.

O País está passando por um ajuste fiscal, quando são adotadas várias medidas para cortar despesas e aumentar as receitas, com a finalidade de equilibrar as contas da União. Imagine uma família que gasta mais do que ganha. O Brasil está assim. Depois que passou a eleição do ano passado, o governo federal começou a costurar MPs e projetos de lei para cortar gastos. No entanto, o governo federal não consegue aprovar essas medidas, na íntegra, no Legislativo e alguns economistas acreditam que a economia está refém da política.

“A economia está mais impactada pela política em fun- ção da queda de braço entre o Executivo e o Legislativo, que caminha numa direção oposta a que o País precisa. Não é uma postura construtiva”, resume o membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Roberto Piscitelli, acrescentando que pode até se achar o ajuste fiscal muito duro, mas por enquanto “não há outra saída”.

A falta de entendimento entre o governo federal e o Legislativo vai fazer com esse momento de ajuste (corte das despesas e aumento da receita) fique mais demorado. “Às vezes, o Legislativo vota contra alguma medida do ajuste somente pela briga política. Uma parte da oposição age de forma irresponsável. O clima político está muito adverso. As contas da presidente Dilma Rousseff(PT) prestes a serem julgadas no Tribunal de Contas da União (TCU); uma parte da oposição querendo o impeachment (da presidente). Quanto menor for a economia do ajuste fiscal este ano, mais vai demorar para cumprir a meta e a economia ficará em compasso de espera”, resume o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas Marcel Balassiano.

Ainda dentro das iniciativas do ajuste fiscal, terá que passar no Congresso o Projeto de Lei 863, que revê a desoneração da folha de pagamento das empresas concedido pelo governo federal em 2011. Inicialmente, o governo federal previa uma economia de R$ 5,3 bilhões por ano com a medida caso ela entrasse em vigor. Não foi votada pela Câ- mara e Senado porque não há um consenso entre o Executivo e o Legislativo.

Segundo os economistas, outro fator que está contribuindo para aumentar o impacto da crise política na economia é a Operação Lava Jato, que revelou um esquema milioná- rio de propina entre políticos, donos de construtoras e uma das maiores empresas do País, a Petrobras. Até o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ser acusado de receber propina num dos depoimentos da investigação.

“A economia vive de expectativas. Há um esvaziamento da instituição presidente da República. O próprio PT está dividido e hostiliza o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, acentua o sócio diretor da Ceplan Consultoria, Jorge Jatobá. Ele diz que, enquanto não se alcança o ajuste fiscal, a consequência é uma piora das expectativas dos agentes econômicos. “Vai tudo parando, ocorre uma queda no rendimento, aumento do desemprego e o investimento cai. Os poderes (Legislativo e Executivo) não são subservientes, mas devem ter uma harmonia e olhar para o País”, conclui.

 

Queda na receita dificulta ajuste fiscal 

A queda na atividade econômica também traz dificuldade para o governo federal conseguir fazer o ajuste fiscal, segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (CoreconPE), Fernando Aquino. “O desempenho da economia está pior do que quando as metas (do ajuste) foram definidas. No começo do ano, se acreditava que o País teria um crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)”, conta. Agora, as previsões variam de -1,7% a -2%. “O governo também está arrecadando menos”, conta. O total da arrecadação do governo federal caiu 3% de janeiro a maio deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, segundo informações do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A principal receita do governo federal é a arrecadação feita pelos impostos. Quando a atividade econômica cai, a arrecadação é menor, porque muitos tributos são cobrados sobre o consumo. No ajuste fiscal, o governo federal tenta cortar despesas e aumentar receitas para equilibrar as contas do País (veja infográfico da página anterior). “Essa queda na arrecadação contribuiu para o corte da meta do superávit primário”, conta Fernando. Na última quarta-feira (23), o governo federal anunciou o corte da meta de superávit primário do setor público de 1,1% do PIB para apenas 0,15% em 2015. Grosso modo, superávit primário é o dinheiro que “sobra” nas contas do governo após pagar as despesas. Depois disso, o pre- ço do dólar registrou a maior cotação desde 2003 chegando a ser vendido por R$ 3,296.

A consequência maior do corte dessa meta pode ser um rebaixamento do País diante das agências de classificação de risco. “Elas percebem que o ambiente macroeconômico piorou e vão ficar mais atentas a algumas variáveis, como a dívida sobre o PIB, o crescimento do País, a variação do câmbio (dólar)”, explica o gerente de renda fixa da Finacap, Leandro Strasser.

Ontem, o banco Morgan Stanley rebaixou a recomendação do Brasil para o mercado por “um desempenho abaixo da média”. Segundo a instituição, isso ocorreu por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018 e também contribuiu para a decisão o aumento da inflação até 2016 e a alta dos juros. A instituição financeira diz que o desempenho fiscal “fraco” deve limitar o ritmo de crescimento econômico do País ao longo dos próximos anos. (A.B) 

Fonte: Jornal do Commercio

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