BRASÍLIA (AE) – A arrecadação de impostos e contribuições federais, no mês de abril, atingiu R$ 34,966 bilhões. É o melhor resultado para meses de abril e o segundo mais forte na série histórica. O resultado de abril é 5,29% superior ao registrado em abril de 2005, que foi de R$ 33,208 bilhões (valor atualizado pelo IPCA).

Segundo a Receita, o resultado só não supera a arrecadação de dezembro de 2005 que, corrigida pelo IPCA, soma R$ 37,246 bilhões. A Receita destaca, no entanto, que os meses de dezembro são, tradicionalmente, mais fortes em volume de arrecadação. Em relação a março de 2006, o crescimento em abril foi de 19 36%. No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação federal chegou em R$ 125,345 bilhões, valor 2,67% maior que os R$ 122 936 bilhões (atualizado pelo IPCA) verificado em igual período de 2005.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, explicou que o forte resultado da arrecadação, em abril, foi provocado pelas receitas maiores obtidas com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Lucro Líquido (CSLL) do setor de petróleo e também pela maior arrecadação do IRPJ das instituições financeiras. “O restante está dentro da normalidade”, disse Pinheiro.

O setor de petróleo rendeu em IRPJ para os cofres do Governo em abril R$ 953 milhões, ante R$ 515 milhões no mesmo período de 2005. A arrecadação da CSLL do setor na mesma comparação passou de R$ 192 milhões para R$ 345 milhões. “Isso é reflexo do lucro das empresas do setor”, disse.

No setor financeiro, Pinheiro explicou que, no ano passado, a arrecadação de IRPJ foi prejudicada por uma decisão judicial que permitiu uma compensação de créditos dos bancos. “Como esses créditos cessaram neste ano, a arrecadação está crescendo”, afirmou. No período, a arrecadação de IRPJ com os bancos passou de R$ 397 milhões para R$ 614 milhões, uma expansão, em termos reais, de 47,57%.

Pinheiro afirmou que não há espaço para que novas desonerações tributárias sejam adotadas este ano. Segundo ele, em 2006, a arrecadação sofrerá impacto de R$ 9 bilhões em medidas de desoneração, que vão fazer com que o crescimento da receita seja muito pequeno, com possibilidade de ficar estável em relação a 2005.

Fonte: Folha de Pernambuco