São Paulo – Em pouco menos de um mês e meio, a população brasileira já desembolsou em favor dos cofres públicos, a título de impostos, o equivalente a mais de R$ 100 bilhões. Este valor, aproximadamente 13,5% de toda a arrecadação de R$ 731 bilhões apurada ao longo do ano de 2005, foi atingido na tarde de ontem pelo Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias (Impostômetro). Para este ano, a previsão é de que a arrecadação de impostos cresça em torno de 10%, passando dos R$ 800 bilhões.

  Criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Impostômetro é a principal ferramenta de apoio à campanha “De olho no imposto”, que tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre o quanto ele paga de imposto em suas operações de compra e venda de um produto ou serviço.

  A meta principal, no entanto, é fazer com que o cidadão, ciente da carga tributária que pesa sobre seus ombros, participe de uma lista que se pretende alcançar1,5 milhão de assinaturas e provocar a regulamentação, através de projeto de lei popular, do parágrafo 5º do artigo 50 da Constituição Federal. Este artigo prevê que o contribuinte tem o direito de saber quanto paga de imposto em cada aquisição de produto ou serviço. O recolhimento das assinaturas vai até 31 de maio.

  Segundo a ACSP, a taxa de imposto paga pelo consumidor final na compra de um carro popular, por exemplo, é de 27%. Um pote de iogurte é tributado em 24% do seu valor final. Na compra de um computador, 38% do valor vai para os cofres do governo. Uma lata de refrigerante recolhe 47%, a de cerveja 56%. Do preço de um aparelho de telefone celular, 41% é imposto e até mesmo o sabonete paga ao fisco 42% de seu preço.

  A campanha “De olho no Imposto” conta com apoio de várias entidades de classe. O Impostômetro foi instalado nos pontos principais de algumas capitais em vários estados.Para calcular a quantidade de impostos pagos, o impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores. Trata-se, porém, de um número estimativo, apesar de utilizar a base de dados de instituições públicas como o da Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, INSS, Tribunal de Contas da União, entre outros.

Fonte: Diário de Pernambuco