BRASÍLIA – A piora nas contas públicas registrada nos últimos dois meses torna mais difícil o cumprimento da meta fiscal para esse ano, segundo o Banco Central. O chefe do Departamento Econômico da instituição, Tulio Maciel, afirmou, no entanto, que não é impossível alcançar o resultado. O BC afirmou que Estados e municípios podem registrar um resultado acima da meta para esses entes da Federação, de modo a compensar a piora nos números do governo federal.

Em maio e junho, o resultado primário do setor público (diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida) foi deficitário em, respectivamente, R$ 11 bilhões e R$ 2,1 bilhões. No primeiro semestre, União, Estados e municípios fizeram um superávit de R$ 29,4 bilhões, pior resultado das estatísticas oficiais com início em 2002 para esse período. O valor economizado representa menos de 30% da meta de R$ 99 bilhões para todas essas esferas do setor público. Maciel afirmou que, sazonalmente, o período mais favorável para as contas públicas é justamente o primeiro semestre do ano.

Estados e municípios, junto com suas estatais, pouparam cerca de R$ 15 bilhões nestes seis meses, para uma meta de R$ 18 bilhões em todo o ano de 2014. A União e suas estatais, que precisam economizar a diferença, fizeram superávit inferior a R$ 15 bilhões no semestre. "Obviamente, um déficit em maio e junho de R$ 13 bilhões torna atingir a meta mais difícil, exigirá um esforço maior do governo para obtê-la", afirmou Maciel. Segundo Maciel, a piora nos dados fiscais reflete a desaceleração das receitas, em parte devido à moderação da atividade econômica, desonerações tributárias e aumento de despesas, incluindo investimentos. Para cumprir a meta do ano, o governo espera, por exemplo, que entrem nos cofres públicos R$ 18 bilhões no ano com o Refis (programa de refinanciamento de dívidas). Trabalha ainda com a entrada de R$ 13 bilhões no ano com a concessão de serviços públicos e uma arrecadação maior de dividendos das estatais.

A dívida líquida do setor público subiu para 34,9% do PIB em junho ante 34,6% em maio. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,755 trilhão. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,941 trilhões, o que representou 58,5% do PIB. Em maio, essa relação estava em 58%.

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 20,792 bilhões em junho (incluindo despesas com juros e correção monetária), o pior resultado para o mês segundo a série histórica do Banco Central, que tem início em 2001. Os juros consumiram R$ 18,691 bilhões das verbas.

Fonte: Jornal do Commercio