BRASÍLIA – As autuações devido a irregularidades no pagamento de impostos e tributos caíram 27,6% no ano passado, quando totalizaram R$ 51,555 bilhões. Em 2004, os autos da Receita Federal haviam somado R$ 71,191 bilhões.

Segundo Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal, essa queda é conseqüência de uma arrecadação atípica que ocorreu em 2004, quando cinco empresas foram responsáveis por autos de infração no valor de R$ 18 bilhões.

“Nós não identificamos, em 2005, contribuintes que tenham feito essa infração”, disse. No entanto, ele ressaltou que cresceu o número de contribuintes fiscalizados. Foram 230.405 no ano passado, contra 189.744 no ano anterior.

“A Receita usa critérios técnicos e objetivos para a seleção de contribuintes”, disse o secretário. Segundo ele, a instituição vai atrás apenas dos contribuintes que apresentam indícios de irregularidades.

Em 2005, os auditores da Receita autuaram mais de 18.005 empresas, no total de R$ 47,901 bilhões, e 212.400 mil pessoas físicas, com autuações que somaram R$ 3,653 bilhões. Em valores, a queda foi de 28,7% e 7,9%, respectivamente.

São quatro os tributos responsáveis pela maior parte dessa arrecadação: IR (Imposto de Renda), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

No trabalho de fiscalização, a Receita fez o aperfeiçoamento de técnicas de cruzamento de informações, como os dados de cartão de crédito, aluguel de imóveis e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “O mercado é muito criativo. Então sempre estamos atrás desses novos procedimentos que não estão de acordo com as normas tributárias”, explicou o secretário.

Apesar do trabalho de fiscalização, nem todo o valor das autuações vai para o caixa da Receita de imediato. É que, após as autuações, os contribuintes podem optar por fazer o pagamento do valor devido – à vista ou parcelado – ou contestar o débito. Segundo o secretário, apenas entre 20% e 25% do total das autuações entra no caixa da Receita até o ano seguinte. O restante é contestado.

O principal responsável pelas autuações da Receita entre as pessoas jurídicas foi a indústria, principalmente os subsetores de metal e mecânica e de alimentos (incluindo bebidas e cigarros), com R$ 10,544 bilhões em autuações, ou 22% de todas as autuações de empresas. O setor de comércio totalizou R$ 9,765 bilhões e o de serviços financeiros, R$ 8,122 bilhões.

Fonte: Folha de Pernambuco