BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes aliados fecharam um acordo ontem para reajustar de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil os vencimentos dos 594 deputados e senadores. Pelo acordo, serão votados também projetos para garantir que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República sejam elevados de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil. A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de Estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês. Eles também recebem R$ 26,7 mil hoje. A intenção era votar os projetos de reajuste ainda na noite de ontem, mas a decisão ficou para hoje.

O presidente da Câmara afirmou que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados, senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento. "São critérios diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos", disse Henrique Alves.

Havia uma pressão grande de líderes do Senado e de lideranças partidárias da Câmara para que o reajuste fosse maior, elevando os salários para R$ 35, 9 mil, mesmo valor previsto nos projetos enviados pelo STF e Ministério Público ao Congresso para o reajuste dos ministros e do procurador-geral da República.

Para evitar o impasse, Henrique Alves conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o procurador Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes. Ou seja, os ministros do STF e o procurador terão um reajuste menor do que o solicitado e terão salários iguais aos de deputados e senadores. "Todos conversaram, de maneira responsável. Recebi a compreensão do ministro Lewandowisk e do procurador Janot. E o Executivo estabeleceu critério diferente", disse Alves.

O aumento dos salários das autoridades dos três Poderes da República e do Ministério Público irá gerar efeito cascata, reajustando salários no Judiciário, no Ministério Público e também viabilizando a possibilidade de deputados estaduais em todo país reajustarem seus vencimentos. Só o reajuste para os 513 deputados custará aos cofres da Câmara R$ 80 milhões por ano. Se aprovado, o reajuste entrará em vigor na próximo Legislatura, a partir de fevereiro.

Desde a retomada dos trabalhos, após o recesso branco durante a eleição, Câmara e Senado vêm discutindo a votação dos projetos que reajustam os salários.

Fonte: Jornal do Commercio