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Aumento do salário trará despesa anual de R$ 5,9 mi

 

A despesa do estado com aposentados e pensionistas vai ter um aumento de R$ 5,9 milhões este ano com o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Do total de 69 mil beneficiários da Fundação das Aposentadorias e Pensões de Pernambuco) 13.717 recebem o mínimo, sendo 8.098 aposentados e 5.619 pensionistas. A folha mensal da previdência terá um incremento de R$ 590,8 mil a partir de abril com o aumento das aposentadorias e pensões, aprofundando o déficit previdenciário que deverá fechar em R$ 800 milhões este ano.

Além do reajuste do mínimo a Funape está calculando o impacto financeiro da revisão geral anunciada pelo governo que varia entre 8% e 10%, cujo reajuste salarial será aplicado também aos proventos dos aposentados e pensionistas. A estimativa é de que poderá chegar a R$ 6 milhões o incremento na folha mensal de R$ 105 milhões porque 99,05% dos beneficiários ganham cima do salário mínimo. “A conta é mais complexa porque o reajuste será parcelado e em percentual diferente para as carreiras exclusivas”, diz Nilo Lins, presidente da Funape.

Outro detalhe da revisão que vai impactar nas contas da previdência é a isenção da contribuição previdenciária de 13,5% das gratificações contabilizadas para a aposentadoria. A estimativa é de que cerca de 15 mil servidores da ativa passarão a pagar menos à Funape. Lins espera que a medida não traga grande prejuízo financeiro. Em sua avaliação, o servidor deverá optar pela contribuição cheia porque afetará positivamente o cálculo da aposentadoria.

O estado aporta mensalmente R$ 61,5 milhões para pagar a folha de aposentadorias e pensões. A complementação é feita porque a receita das contribuições mensais de R$ 43,5 milhões é insuficiente para pagar os benefícios no valor de R$ 105 milhões. No ano passado as contas fecharam com um déficit previdenciário de R$ 750 milhões. Com o aumento do salário mínimo e a revisão geral salarial poderá chegar a R$ 800 milhões este ano.

Centralização – Uma das medidas que vai auxiliar no ajuste das contas da previdência é a centralização das folhas de pagamento na Funape. Até o mês de julho devem ser absorvidas as folhas da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar e Departamento de Estradas e Rodagens. Encerrado o poder executivo, a Funape começará a negociar com os demais poderes (legislativo, judiciário e Ministério Público) o repasse da folha de benefícios para o órgão gestor único. Até o início de 2007 a centralização deve ser implantada pelo gestor.

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