Os auditores fiscais do Estado decretaram, ontem, greve por tempo indeterminado. Com isso, as fronteiras de Pernambuco poderão ficar abertas para a passagem de mercadorias sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo é a principal fonte de receita do Estado.

A greve foi deflagrada dois dias depois de o governo informar que zerou o déficit orçamentário no exercício de 2005. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Jorge Luiz Amaral, a categoria não realizará fiscalização nas fronteiras do Estado, nem realizará os trabalhos nas agências da receita estadual.

A decisão de greve foi tomada em assembléia realizada ontem, com a presença de mais de 400 fiscais, na sede do Sindifisco. A categoria rejeitou a contraproposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), apresentada anteontem pela secretária da Fazenda, Maria José Briano.

Amaral argumenta que os fazendários queriam uma reformulação geral do PCCV, mas a contraproposta do Estado previa apenas uma pequena alteração no plano e, ainda assim, essa mudança não era satisfatória. O sindicalista disse que a pauta vem sendo discutida desde julho do ano passado. “No final do ano passado, foi feito um pré-acordo com o governo para que fosse apresentada uma proposta concreta no dia 31 de janeiro. Ontem (anteontem) tivemos uma audiência e a secretária nos pediu mais uma semana”, comentou Amaral. Os fazendários também reivindicam reposição salarial e equivalência salarial com outras categorias exclusivas de Estado como, por exemplo, procuradores. As perdas, calculam, são de mais de 50%.

A Secretaria da Fazenda informou que está estudando algumas medidas diante da decisão dos fazendários. Em greves anteriores, o governo pôs a polícia militar para recolher notas fiscais nos postos do Estado. Essa medida poderá ser novamente adotada. A secretária Maria José Briano declarou, por sua assessoria de imprensa, que está surpresa com o movimento porque vinha tendo entendimentos com a categoria e que, inclusive, teve duas reuniões esta semana e tinha pedido um prazo de mais uma semana.

Fonte: Jornal do Commercio