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Auditores em operação-padrão

15 de julho de 2016

Em um movimento coordenado com paralisações em todo o País, um grupo de autores fiscais invadiu ontem a entrada do gabinete do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para protestar. Os funcionários da Receita Federal fazem operação-padrão nas fronteiras, portos e aeroportos para que o governo envie o projeto de reajuste da categoria para o Congresso. As negociações ontem entre a União e a categoria não avançaram ontem, mas o Ministério da Fazenda sinalizou que poderá negociar com os servidores. O secretário executivo do Ministério, Eduardo Guardia, deverá recebê-¬los na próxima quarta-feira (20). 

Os agentes fizeram uma fiscalização mais rigorosa em cargas e bagagens, provocando longas filas em seis aeroportos onde o esquema foi usado das 10h às 12h e lentidão no desembarque de bagagem em postos de fronteiras. A operação-padrão continuará todas as terças e quintas-feiras, informou o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco Nacional). 

Segundo o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, o movimento poderá trazer transtornos para a Olimpíada, se não houver o cumprimento do acordo de reajuste salarial e adoção de um bônus de eficiência aos auditores, a partir de agosto. A tendência, disse ele, é de acirramento do movimento com mais dias de paralisação. 

"Não é intenção dos auditores afetar as Olimpíadas. Mas, se não houver solução, os jogos poderão ter problemas", disse Damasceno. O dirigente do Sindifisco lembrou que o acordo foi assinado em março passado, mas até agora o projeto não foi enviado ao Congresso Nacional, enquanto outras categorias foram beneficiadas. 

O movimento deverá ser intensificado na fiscalização de cargas em aeroportos, portos e fronteiras. A exceção é somente para medicamentos e equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e perecíveis. 

O acordo salarial firmado em março com o governo incluía reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos e bônus de eficiência atrelado ao desempenho da categoria e ao crescimento da arrecadação. A correção dos salários deveria começar em agosto, com um ajuste de 5,5%. Já o bônus seria retirado de um fundo próprio do Fisco, que reúne dinheiro das multas aplicadas pela Receita. 

O custo estimado para os servidores ativos é de R$ 69,3 milhões em 2016. Com inativos, o gasto a mais seria de R$ 125,4 milhões este ano. Esse dinheiro, contudo, sairia do fundo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo dos servidores. O bônus prometido aos servidores seria retirado de um fundo próprio do Fisco, que reúne dinheiro das multas aplicadas pela Receita. 

Com o reajuste sobre o vencimento básico, o salário inicial dos auditores subiria de R$ 15,7 mil para R$ 21 mil e, no fim da carreira, de R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil. 

Sindicato e governo não apresentaram um balanço da operação. A Receita informou que está analisando os acordos firmados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, e avalia "se e quando irá encaminhar projetos de lei ao Congresso nesse sentido".

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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