Já sinalizando a mudança de forças na Assembléia Legislativa, a oposição derrubou ontem dois projetos de lei do pacote do governador Mendonça Filho (PFL). Mesmo sendo maioria entre os 49 deputados, o governo foi surpreendido pela ausência “inexplicada” de três dos aliados – Bruno Rodrigues (PSDB), Dilma Lins (PFL) e Henrique Queiroz (PP). Além disso, não contou com a prometida ajuda do deputado Geraldo Coelho (sem partido). Mesmo expulso do PFL, Geraldo havia dito que seguiria a orientação do partido até 31 de dezembro, mas acabou garantindo a formação do quórum para a primeira vitória dos oposicionistas em oito anos de governo da União por Pernambuco. A não aprovação dos projetos foi encarada pelo governo, que enviou nota à imprensa, como “um desserviço a Pernambuco”.

A nota, assinada pelo secretário de Gabinete Civil, Flávio Goés, diz que é lamentável que “a bancada de oposição tenha desconsiderado os interesses de Pernambuco em função de interesses políticos”. O secretário informou que “o governo Mendonça reafirma o firme propósito de defender os interesses de Pernambuco acima de questões políticas, partidárias e pessoais até o último dia desta gestão”. A oposição rejeitou o projeto 1446, que autorizava dispensa de débito tributário referente ao ICMS incidente na prestação de serviços, que beneficiaria a Embratel, e o 1467, que previa redução de 17% para 7% a alíquota de ICMS para produtos de informática. Outros dez projetos – considerados consensuais – foram aprovados.

Diante da derrota, o líder o PFL, deputado Augusto Coutinho, disse que vai sugerir ao governador Mendonça Filho a retirada das demais matérias do Executivo ainda em apreciação na Casa.

A estratégia visa evitar mais desgastes para o governo, já que ontem ficou claro que o “rolo compressor” agora está nas mãos da oposição. “Essa é uma posição minha, que vou levar ao governador. Mas precisamos reavaliar a nossa estratégia para evitar o desgaste”, disse Coutinho. O deputado lamentou o fato de parlamentares que passaram toda a legislatura ao lado do governo tenham faltado à sessão, segundo ele, “devido a interferência externa do governador eleito Eduardo Campos (PSB)”.

Coutinho não quis comentar a postura de Geraldo Coelho, com quem trocou farpas durante a sessão. Ao se aproximar do ex-aliado, Coutinho disparou: “Mais uma vez, não é deputado? E o senhor, que me disse que ia votar com Mendonça Filho até o fim”. Geraldo Coelho não respondeu à provocação, dizendo depois à imprensa que desde que anunciou apoio a Eduardo, “ficou claro que votaria com ele”. “Apenas disse que ficaria com o PFL até o final do ano”, resumiu. Os outros três governistas justificaram suas ausências. Claudiano Martins (PMDB) e Cleiton Collins (PSC) estão de licença médica, enquanto Romário Dias (PFL) está em São Paulo acompanhando um parente em tratamento médico.

O líder da oposição, Isaltino Nascimento (PT), disse que a bancada não poderia deixar passar projetos que trariam prejuízo para o futuro governo. “Estas matérias trariam um prejuízo de R$ 54 milhões para a administração de Eduardo Campos”, garantiu. Na nota do governo, o entendimento era diferente. Flávio Goés diz que a não aprovação do projeto 1446 vai fazer o Estado perder R$ 11 milhões, que deixarão de entrar nos cofres estaduais. “Ação idêntica à proposta pelo governo de Pernambuco já foi adotada pelos demais Estados, seguindo convênio unânime do Confaz”, concluiu.

Fonte: Jornal do Commercio