Apesar dos incentivos fiscais, a Secretaria da Fazenda calcula que a refinaria incrementará em 25% a arrecadação do ICMS no segmento de combustíveis, sem falar nos demais impactos indiretos provocados com o investimento. Em 2005, o Estado recolheu R$ 833 milhões com o ICMS cobrado nas operações com combustíveis. A expectativa é que a refinaria permita um incremento de R$ 210 milhões aos cofres públicos.

Essa perspectiva traçada pelo governo prevê que 50% do petróleo usado na refinaria serão provenientes da bacia de Campos, pela Petrobras, e os demais 50% venham da Venezuela pela estatal PDVSA. Frederico Amâncio, gerente-geral de Legislação da Fazenda, explica que esses números refletem apenas o impacto direto da refinaria. “Existe um volume de arrecadação indireta que o Estado vai ganhar. Por exemplo, a refinaria aumentará o consumo de energia. Há serviços decorrentes da refinaria. A própria geração de renda a partir da refinaria também tem impacto no ICMS”. A previsão da Petrobras é que o empreendimento vai gerar 240 mil empregos.

Os números projetos pela Fazenda também levam em conta uma média anual a partir de 2012, quando a refinaria já estará em operação. Mas Frederico Amâncio explica que o Estado já terá ganhos de ICMS durante o processo de implantação. Os próprios benefícios fiscais concedidos pelo governo do Estado para o setor servem para a fase de implantação e operação.

Os R$ 210 milhões serão possíveis por causa da produção do nafta petroquímico e do coque, porque são insumos destinados a outras cadeias produtivas. O óleo diesel, a ser produzido pela refinaria, gerará ICMS para o Estado consumidor do produto.

Fonte: Jornal do Commercio