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Arrecadação em queda acelerada

19 de março de 2016

Com a economia parada, a arrecadação do governo encolhe em ritmo acelerado. Em fevereiro, o total registrado pela Receita Federal, somando os tributos administrados pelo Fisco e pelos demais órgãos, encolheu 11,5%, em termos reais (descontada a inflação), na comparação com o mesmo período de 2015, para R$ 87,8 bilhões.

“É uma queda significativa”, admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o volume computado em fevereiro é pior para o mês desde 2010. “Retrocedemos seis anos”, admitiu.

No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a receita total somou R$ 217,2 bilhões, volume 8,7% menor em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais, conforme dados do Fisco divulgados ontem. A receita administrada pela Receita teve queda real de 7,9%, no acumulado de janeiro a fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo intervalo de 2015.

Malaquias destacou que em fevereiro do ano passado, houve uma receita extraordinária de R$ 4,6 bilhões decorrente de “uma grande transferência de ativos que não ocorreu novamente este ano”. “Tivemos uma base muito elevada para o mês no ano passado, considerando que ainda teve o carnaval neste ano”, destacou ele, lembrando que nem o aumento mensal de R$ 800 milhões na remuneração da folha de pagamentos e a volta da Cide combustíveis, que incrementou a receita mensal em R$ 1,6 bilhão, foram suficientes para conter a redução de R$ 18,4 bilhões da receita administrada pelo Fisco na comparação com o arrecadado em janeiro e fevereiro de 2015.

De acordo com o técnico da Receita, a queda na atividade econômica afetou fortemente a arrecadação, principalmente, do Imposto de Renda retido na fonte dos trabalhadores, que encolheram 26,77% no primeiro bimestre, somando R$ 18,1 bilhões. “O aumento do desemprego mostra a piora na qualidade do trabalho, pois a informalidade está aumentando”, destacou. 
A coleta do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas encolheu 13,4% de janeiro a fevereiro, para R$ 44,9 bilhões. E a receita com Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) vinculado à importação despencou 19,6% no mesmo período, para R$ 7,9 bilhões.

 

Resultado aponta rombo fiscal

Os dados divulgados pela Receita Federal confirmam as previsões do mercado de que o governo vai registrar um novo rombo fiscal. Conforme as previsões do Prisma Fiscal, pesquisa mensal feita pelo Ministério da Fazenda junto ao mercado divulgada nesta semana, houve piora nas previsões pela quarta vez consecutiva. A mediana das estimativas de fevereiro para o déficit primário do governo central passou de R$ 70,7 bilhões para R$ 79,5 bilhões, para este ano, e de R$ 42,1 bilhões para R$ 71,3 bilhões.

O governo pretende enviar na próxima semana ao Congresso Nacional uma proposta para deixar a meta fiscal flexível, permitindo um rombo de até R$ 60,2 bilhões, ou 1% do PIB, para o governo central. A meta atual para o governo central é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB.

O economista Bruno Lavieri, especialista em contas públicas da 4E Consultoria, demonstrou preocupação com o ritmo de queda na arrecadação. “A velocidade de deterioração está muito forte e, mesmo sendo pessimista, os dados acabam sendo piores. É impressionante como essa queda está totalmente relacionada à piora na atividade econômica”, avaliou. Ele lembrou que, somente em fevereiro, a queda do IRPJ foi de 40%; a do IPI, de 37%; e a do imposto de importação, 20%. “Os dados de 2016 estão vindo piores que 2015, que foi um ano muito ruim para a arrecadação e isso mostra que o governo, novamente, não vai conseguir cumprir meta fiscal alguma”. Claudemir Malaquias adiantou que a nova previsão de arrecadação para este ano será divulgada na próxima segunda.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

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