A arrecadação do IPVA deverá crescer 16% este ano em comparação ao ano passado. A Secretaria da Fazenda vai arrecadar R$ 250 milhões, com a projeção de fechar 2007 com R$ 290 milhões. As ações de cobrança dos devedores são apontadas pelo fisco como responsáveis pelo aumento da receita do tributo. A taxa de inadimplência foi reduzida de 17% para 13% entre 2005 e 2006. Da frota tributável de 890 mil veículos, 160 mil estão inadimplentes com o IPVA. Pelo menos 3% da frota circulante devem o tributo ao estado. A dívida total soma R$ 1,6 milhão, sem contar com R$ 5 milhões em dívida ativa.

A mudança na sistemática da blitz eletrônica – agora as batidas são permanentes e realizadas pelos agentes do Detran – contribuíram para a redução da inadimplência do IPVA. Antes a fiscalização ficava sob a responsabilidade da Fazenda e ocorria após o calendário de pagamento do tributo. O bloqueio da certidão de regularidade de débito aos devedores do IPVA pelo fisco também forçou a regularização. Pelas regras anteriores, apenasos devedores de ICMS ficavam com a certidão retida.

A Fazenda iniciou este mês a cobrança de 10 mil devedores de IPVA, sendo que 4 mil já estão com o débito inscrito em dívida ativa. Uma curiosidade: os maiores devedores de IPVA do estado são as empresas de leasing. Júlio Lóssio explicou que nessas operações o responsável tributário é o banco e não o arrendatário do veículo. São 6 mil devedores, o que corresponde ao montante de R$ 4,5 milhões do tributo cobrado em 2006.

Segundo Júlio Lóssio, os contribuintes notificados recebem a penalidade de 100% do valor do imposto e mais 15% de multa. Aqueles que regularizarem a dívida até o dia 15 de janeiro terão o desconto de 70% no valor da multa. Em 2007 o fisco programa notificar mais 15 mil donos de veículos devedores do IPVA em todo o estado.

Fonte: Diário de Pernambuco