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Arrecadação de ICMS tem alta de 13%

7 de abril de 2006

A arrecadação do estado cresceu 13,01% em março deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado e atingiu R$ 351,8 milhões. Mesmo assim ficou abaixo da meta de R$ 380 milhões fixada pela Secretaria da Fazenda para o período. A greve dos fazendários em fevereiro afetou o recolhimento de notas fiscais e o pagamento espontâneo do tributo estadual pelos contribuintes. Puxaram para cima o ICMS de março os setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. De janeiro a março, o ICMS acumulado em Pernambuco foi de R$ 1,15 bilhão, apresentando crescimento nominal de 12,27% em relação ao mesmo período de 2005.

A secretária da Fazenda Maria, José Briano, disse que esperava um valor maior da arrecadação. “A greve tem influência com o menor recolhimento de notas”, reconhece. Mesmo assim, a secretária destaca que o ICMS cresceu acima do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo repasse foi de R$ 170 milhões, contra R$ 155 milhões em março de 2005. Um incremento de 9%. Briano lembrou ainda que marçohistoricamente é o pior mês do ano para os fiscos porque reflete a atividade econômica de fevereiro, mês curto e com o carnaval pelo meio.

Dos onze segmentos econômicos acompanhados pela Fazenda, dois apresentaram queda na arrecadação: alimentos (-11,47%) e atacado de alimentos (- 6,06%). São os setores do varejo mais afetados pela greve dos fiscais, além de tecidos e gesso, cuja fiscalização tem que chegar mais perto dos contribuintes para inibir a sonegação de impostos. “Os segmentos do varejo são os que mais sofrem os efeitos dessa prática”, avalia o gerente geral de Planejamento da Ação Fiscal, Alexandre Rebêlo.

A arrecadação de março foi garantida pelos segmentos que recolhem o imposto antecipado, na fonte. Entre eles, energia elétrica apresentou crescimento de 39,63%, seguido de combustíveis com 23,45% e comunicações com 10,34%. Juntos os três setores somaram R$ 172,4 milhões. Em seguida, vem material de construção com R$ 24 milhões e veículos com R$ 18,51 milhões.

Crise – A Fazenda não vai reformular as metas de arrecadação do primeiro semestre deste ano mesmo que a crise entre fazendários e governo entre para o terceiro mês. “As metas de arrecadação são alteradas pelo cenário econômico e não se pautam apenas pela crise interna”, disse a secretária. Segundo ela, o prazo para aprovar o aumento salarial está encerrado por exigência do período eleitoral. Além disso, a secretária disse que tomará as providências para preservar a arrecadação de impostos.