A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de julho aumentou 17,78% em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, o Estado arrecadou R$ 396,75 milhões, R$ 59,85 milhões a mais que em julho de 2005, quando o recolhimento atingiu R$ 336,90 milhões. No acumulado do ano, de janeiro a julho, a Secretaria da Fazenda já creditou para os cofres públicos R$ 2,754 bilhões, contra R$ 2,397 bilhões do ano passado, num crescimento arrecadatório de 14,91%. Os dados foram divulgados ontem pela Sefaz.

O setor de combustíveis foi o segmento econômico que mais contribuiu com o crescimento registrado em julho. Foram recolhidos R$ 90,83 milhões, contra R$ 71,70 milhões do ano passado, num acréscimo de 26,67%. Em seguida aparece o setor de comunicações, com R$ 54,40 milhões de recolhimento, contra R$ 44,06 milhões do mesmo período de 2005. Energia elétrica e bebidas foram os segmentos que registraram as maiores altas de arrecadação, com 31,18% e 32,73% respectivamente.

“Com relação às bebidas, hoje atravessamos um período pacífico, sem questionamentos judiciais e isso vem contribuindo para o aumento da arrecadação no setor. Já com relação à energia elétrica, o crescimento tem a ver com o aumento das tarifas, pois o aumento de 24,43% nas contas ocorreu a partir de setembro/2005”, explicou o gerente geral do Controle da ação Fiscal da Sefaz, Alexandre Rebelo.

Segundo ele, o bom desempenho das comunicações, na verdade, se trata de uma retomada ao nível real de arrecadação. No mês passado o setor havia registrado uma queda de 11,13%. Isso porque, no ano passado, a Sefaz passou a cobrar antecipadamente os impostos sobre celulares. As empresas demoraram para se adaptar e pagaram os impostos dos meses de abril e maio no mês de junho, que em 2005 ficou “sobrecarregado” de ICMS. Em julho do ano passado, o movimento normalizou.

Com relação aos segmentos que registraram as maiores quedas de arrecadação os destaques são os materiais de construção e o atacado de alimentos. Rebelo informou que a Sefaz vai aumentar a fiscalização sobre esses dois segmentos. “No caso de atacado de alimento acontece um fato cíclico, que de vez em quando retorna. Os atacadistas se utilizam de empresas laranjas para livrar os impostos e depois ficam com a carga. Essa prática havia diminuído, mas aumentou nos últimos meses, pois alguns empresários insistem em trabalhar assim”, comentou Rebelo, destacando a charque, frango, arroz e farinha de trigo como os produtos que mais registram problemas com o fisco estadual. “São itens de virada rápida e margem baixa de lucro, por isso eles arriscam”, disse. No setor de materiais de construção os principais problemas estão sendo registrados em lojas de varejo e em setores localizados, como gesso (Araripe) e madeireiras.

Segundo a Sefaz, o segmento de material de construção registrou uma diminuição de 2,80% em arrecadação de julho de 2005 para julho de 2006, enquanto a arrecadação do atacado de alimentos caiu 0,43%.

Fonte: Jornal do Commercio