A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado atingiu R$ 392 milhões em março, uma alta de 11,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Dos 18 setores entre os quais estão distribuídos os contribuintes pernambucanos, apenas quatro tiveram queda no volume de recolhimento do ICMS: indústria, medicamentos, supermercados e usinas de açúcar. Para o diretor de Planejamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cosme Maranhão, além da correção natural da arrecadação, que leva em conta também a inflação, o fato de o resultado de março de 2006 ter sido afetado pela greve dos fazendários contribuiu para o aumento elevado deste ano.

“Realizamos ações nos postos fiscais com diversas abordagens, pois identificamos as rotas mais problemáticas e fizemos um planejamento na abordagem dos contribuintes, agimos na regularização de débitos e de pagamentos de parcelamentos em atraso”, comentou Cosme.

A redução do recolhimento de 15,8% no ICMS pago pelas usinas, disse ele, ocorreu por causa de um aumento na exportação de açúcar e álcool, o que gera isenção para essa parcela de produtos com destino internacional. Os supermercados caíram 4,5%, explicou, porque em março de 2006 um grande contribuinte regularizou sua situação e pagou R$ 3 milhões, o que elevou a base comparativa para este ano.

Quanto aos medicamentos, que tiveram retração de 8,6%, o que significa uma queda de R$ 900 mil, o diretor da Sefaz defendeu uma maior investigação. “A queda pode estar relacionada a um grande contribuinte e também aos terminais de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que deveriam estar ligados aos terminais de pontos de venda (POS, as máquinas de cartão de crédito). Mas nós também fizemos auditorias. A queda poderia ter sido mais expressiva”, avaliou.

Cosme afirmou, ainda, que a diminuição do ICMS da indústria, de 5,5%, não foi motivada pela performance negativa de um grande contribuinte e, por isso, não é possível delimitar a causa da retração.

O setor de atacado teve o maior avanço, de 33,5%, seguido por atacado de alimentos (18,5%) e material de construção (17,8%) – que foi alvo de uma ação para recuperação de débitos pendentes no valor de R$ 600 mil. Com isso, o setor de material de construção alcançou uma arrecadação de R$ 16,97 milhões, R$ 2,56 milhões acima do valor apurado em março do ano passado.

Fonte: Jornal do Commercio