O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na sistemática de antecipação tributária subiu 42,62% no comparativo entre março de 2007 e o mesmo mês de 2006. A arrecadação passou de R$ 28,44 milhões para R$ 40,56 milhões. Segundo o diretor de Fiscalização de Ações Móveis da Secretaria da Fazenda, André Alexei, o crescimento se deve a dois fatores. “É bom lembrar que, em março do ano passado, os fiscais estavam fazendo uma operação padrão. Além disso, montamos uma equipe de cobranças tributárias no Grande Recife e no Interior do Estado”, explicou.

De acordo com Alexei, os setores de atacado, alimentos e tecidos configuram-se como os principais inadimplentes. “Os produtos mais apreendidos por problemas com nota fiscal foram arroz, charque e tecidos”, destacou Alexei. Na maioria dos casos, as cargas têm origem nas regiões Sul e Sudeste do País.

No Estado, existem 2.612 contribuintes inadimplentes, sendo o estoque da dívida no valor de R$ 70 milhões com o Fisco. “Nossos ficais visitaram 203 contribuintes. Desses, conseguimos recuperar R$ 352 mil, o que representa 57% da dívida (do total de R$ 617,54 mil), comentou Alexei.

O sistemática de antecipação tributária evita multar contribuintes que já pagaram o ICMS. Antes disso, como as notas fiscais que não passavam pelos postos fiscais na fronteira no Estado não eram protocoladas, o Fisco não tinha como saber se as mercadorias tinham sido ou não tributadas. Para os contribuintes credenciados, o prazo é de 15 dias depois da entrada da mercadoria no Estado e no caso dos descredenciados o pagamento é feito na hora.

Fonte: Folha de Pernambuco