No primeiro quadrimestre (janeiro-abril), o ICMS registrou incremento de 15%, enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu 12%. Foram arrecadados R$ 1,56 bilhão de ICMS e R$ 751 milhões de FPE. Briano destacou o desempenho da arrecadação de impostos em Pernambuco, superior ao resultado dos demais estados (9,6%) e da União (7,6%) no mesmo período. “A projeção para o segundo semestre depende do desempenho das variáveis macroeconômicas”, destaca a secretária. A meta do fisco é fechar 2006 com incremento de 15% do ICMS.

  Em relação ao FPE, a expectativa da Fazenda é de que o repasse de junho seja de R$ 200 milhões, o que equivale ao crescimento de 9% em relação a junho de 2005. Segundo Briano, o novo calendário de restituição do Imposto de Renda (IR) desconcentrou os desembolsos da Receita Federal.

  No geral, as contas do estado no primeiro quadrimestre ficaram equilibradas. Até porque nos primeiros quatro meses do ano os gastos do governo são baixos. Os maiores desembolsos são feitos no segundo semestre. Foi registrado um superávit orçamentário de R$ 314 milhões nas fontes de tesouro. O resultado primário – é a economia para pagar os juros da dívida – foi superavitário em R$ 622,24 milhões. O estoque da dívida pública caiu 4%.