A Secretaria da Fazenda anunciou ontem a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de agosto. De acordo com os dados divulgados, houve um crescimento de 14,73%, na comparação de agosto deste ano com o mesmo mês de 2005. No total, a arrecadação somou R$ 392,4 milhões.

No acumulado do ano, a variação do crescimento chega a 14,89%. Segundo os dados da Fazenda, entre os meses de janeiro e agosto de 2005, o total da arrecadação somou R$ 2,7 bilhões. Nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação atingiu R$ 3,1 bilhões.

Com base no desempenho obtido em agosto, o diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Alexandre Rebelo, previu ontem que a arrecadação de ICMS do Estado pode atingir até R$ 4,8 bilhões agora em 2006, com um incremento de 10% a 11% sobre 2005. No ano passado, o acumulado do ano somou R$ 4,3 bilhões.

No caso do mês de agosto, segundo as planilhas da Secretaria da Fazenda, o setor que mais contribuiu para a alta foi o segmento de alimentos, com elevação de 57,68%. O crescimento foi atribuído ao aumento das importações de trigo, em cujas operações de desembaraço nos postos fiscais, o ICMS é cobrado antecipadamente.

Segundo o diretor da Fazenda, apesar de satisfatória em agosto, a arrecadação poderia ter sido ainda melhor caso não tivesse ocorrido uma redução de R$ 17 milhões na média do setor de combustíveis. “No entanto, trata-se de algo natural, por conta da sazonalidade do setor. A maior parte dos recursos é oriunda de importações para outros Estados, que sofrem variações sazonais”, explicou Alexandre Rebelo, citando que a média do setor girava em torno de R$ 86 milhões e caiu em agosto para a casa dos R$ 69 milhões.

Segundo a Fazenda, a arrecadação de ICMS pelo sistema de antecipação, no mês de agosto, teve uma variação de 17%, subindo de R$ 40,7 milhões em agosto de 2005 para R$ 47,7 milhões em agosto deste ano.

No mesmo dia em que o Sindifisco denunciou, em vídeo, a precariedade nos postos fiscais do Estado, o secretário-adjunto Ricardo Guimarães aproveitou a divulgação mensal da arrecadação para anunciar que em breve o Estado estará assinando uma carta-consulta com o Banco Mundial para aplicar US$ 30 milhões na modernização fazendária, nos próximos quatro anos, ao lado dos governos de Santa Catarina e São Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio