A arrecadação do governo de Pernambuco no mês de outubro foi de R$ 402,3 milhões, valor 9,58% maior do que o do mesmo mês de 2005. Isso representa uma queda na média de crescimento da arrecadação no ano, que está em 14,26% no acumulado de janeiro a outubro. A expectativa da Fazenda é que a arrecadação feche o ano com crescimento de 11%, chegando a R$ 4,8 bilhões de ICMS. “A partir de agora o crescimento deve diminuir”, diz o diretor de planejamento e controle da ação fiscal, Alexandre Rebêlo.

A única queda registrada foi no setor de medicamentos, que saiu de uma arrecadação de R$ 13,28 milhões em outubro de 2005 para R$ 11,70 milhões. O setor de atacado de alimentos, que cresceu apenas 5,14%, também preocupa a Fazenda. “Percebemos o aumento de operações simuladas com a abertura de empresas de fachadas. Descredenciamos várias dessas empresas nos últimos meses, mas a Justiça está concedendo liminares que evitam que essas empresas paguem operação por operação, o que resguardaria o Fisco”, diz.

Segundo Rebêlo, o potencial de arrecadação do setor é de R$ 20 milhões e não os R$ 18,60 milhões registrados. Também no setor de medicamentos, empresas com problemas estariam obtendo liminares da Justiça burlando sistemas de controle da Fazenda. “Estamos com uma ação, integrada pela Procuradoria, de convencimento à Justiça sobre esses casos”, disse.

O setor de tecidos – com fortes indícios de sonegação – apresentou uma leve melhora, com crescimento de 3,47%. “Detectamos uma grande irregularidade e apreendemos mercadorias. Esta é uma das áreas prioritárias para a Fazenda”, diz. Já o destaque positivo ficou com o setor de bebidas, que cresceu 25,10% e arrecadou R$ 21,58 milhões para o Estado.

Apesar do crescimento menor do ICMS, o valor foi superior ao registrado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou em 3,75% de crescimento, com R$ 156 milhões. “Foi abaixo da nossa previsão. A gente esperava um valor R$ 30 milhões maior”, comentou Rebêlo. O FPE é o repasse da União para a parte de impostos – como IPI e Imposto de Renda – que pertence aos Estados .

Fonte: Jornal do Commercio