A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) publicou ontem o balancete com as contas do Estado referente aos primeiros quatro meses de 2006. Os números mostram que, nesse período, a receita total de Pernambuco ficou em R$ 2,94 bilhões – sendo que, desse montante, R$ 1,56 bilhão veio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse montante significou um crescimento de 15,13% em relação aos primeiro quadrimestre de 2005.

O resultado pode ser considerado bastante positivo, uma vez que a inflação dos últimos 12 meses ficou em menos de 5%. Ou seja, boa parte desse incremento verificado na arrecadação é resultado do crescimento econômico e da própria ação fiscal.

Já o repasse, por parte do governo federal, dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aumentou, também nos primeiros quatro meses de 2006, 12,11%, chegando a um total de R$ 750,58 milhões. Em compensação, o governo também registrou uma alta nas suas despesas com a folha de pagamento dos servidores da ordem de 12%, devido ao aumento dado ao funcionalismo estadual, que variou de 8% a 10%, dependendo da categoria.

No total, os gastos com pessoas somaram R$ 1,12 bilhão nesse período. Mesmo assim, o nível de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com a folha de pessoal está em apenas 52,66%. Apesar de ter havido um pequeno incremento em relação aos primeiros quatro meses de 2005 – quando o comprometimento era de 52,58% –, esse percentual ainda está bem abaixo do limite prudencial, utilizado para servir como alerta sobre a proximidade dos gastos estarem pertos de ultrapassar o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A secretária da Fazenda, Maria José Briano, ressaltou ainda o fato de o governo ter obtido um superávit orçamentário – resultado das receitas menos as despesas – no valor de R$ 314 milhões. Esse resultado positivo é um pouco menor do que o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado porque o governo conseguiu aumentar um pouco os seus investimentos, passando de R$ 50 milhões para R$ 95 milhões – além do próprio reajuste dado aos servidores.

Fonte: Jornal do Commercio