A Prefeitura do Recife conseguiu incrementar em 22,15% a sua arrecadação nos dois primeiros quadrimestres do ano, comparado ao mesmo período do ano passado. O índice é bem superior à inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do Brasil, nos oito primeiros meses do ano, que chegou a 7,06%.

Entre janeiro e agosto deste ano, a receita corrente municipal foi de R$ 2,779 bilhões, contra R$ R$ 2,275 bilhões de 2014, um incremento de R$ 503,6 milhões nos cofres públicos. A arrecadação do IPTU apresentou ligeira alta, passando de R$ 231,3 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 249,9 milhões no mesmo período de 2015. O aumento foi de 8,04%, ficando acima da inflação acumulada. Já o ISS sofreu uma queda de 1,11%. Entre janeiro de agosto de 2014, foram arrecadados R$ 472,4 milhões, contra R$ 467,2 milhões deste ano.

O balanço foi publicado no Diário Oficial do Município ontem e, hoje pela manhã, o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, fará a apresentação dos números na Câmara de Vereadores. Procurado ontem pela reportagem, o secretário informou, através de sua assessoria, que não falaria sobre o assunto. A folha de pagamento também aumentou acima da infla- ção de um ano para outro. Entre janeiro e agosto do ano passado foram empregados R$ 1,05 bilhão nos salários dos servidores. Em 2015, o valor subiu para R$ R$ 1,21 bilhão (15,2% de acréscimo).

Mesmo com o incremento, a Prefeitura mantem-se dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 43,73% da sua receita corrente líquida, quando o limite pode chegar a 51,3% (prudencial) e 54% (legal). Apesar dos incrementos de receita até agora, o Portal da Transparência mostra que a previsão de arrecadação da Prefeitura era de queda. Em maio, ao final do primeiro quadrimestre, a Prefeitura do Recife esperava ter uma arrecadação de R$ 5,6 bilhões.

No final de agosto, a previsão caiu para R$ 4,42 bilhões. Um dos pontos que pode ter contribuído para o incremento da receita foi o aumento de arrecadação na dívida ativa tributária, que passou R$ 41,6 milhões nos oito primeiros meses de 2014 para R$ 62,1 milhões no mesmo período de 2015. Outros pontos que também registraram acréscimos foram os convênios com a União (R$ 10,2 milhões em 2015 contra R$ 8,8 milhões em 2014); multas e juros da dívida ativa (R$ 21,1 milhões em 2015 contra R$ 19,5 milhões em 2014) e o repasse do Fundeb (R$ 173,9 milhões em 2015 contra R$ 169,5 milhões em 2014). Sobre as despesas com investimentos, os números caí- ram representativamente em relação a 2014.

A despesa de capital já paga este ano é de R$ 175 milhões, R$ 82,8 milhões a menos que os R$ 257,8 aplicados no primeiro quadrimestre de 2014. O valor empenhado também foi reduzido. Ano passado, para o período, foram R$ 519,1 milhões, contra R$ 374,6 milhões de 2015, uma redução de R$ 144,5 milhões. 

Fonte: Jornal do Commercio