A Secretaria da Fazenda (Sefaz) intensificou a cobrança de débitos em atraso de antecipação tributária. Uma equipe foi escalada para ir atrás dos créditos de produtos que passavam pela fronteira dos postos fiscais, mas não pagavam o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). No mês de março, R$ 40,5 milhões foram arrecadados com antecipação tributária, um aumento de 42% em relação ao mesmo mês de 2006.

“Criamos, no começo de fevereiro, dez equipes para cobrar impostos atrasados de antecipação tributária. O estoque de débito é de R$ 70 milhões”, afirmou o diretor de Fiscalização e Ações Móveis, André Alexei. Os principais devedores foram identificados, de um total de 2.612, e 203 foram visitados, com recuperação de 57% dos créditos. O volume ainda é acanhado: R$ 352 mil. Mas a medida poderá ajudar a combater uma das formas mais comuns de fraude ao fisco. Trata-se da abertura de empresas-filtro, que compram mercadorias, não pagam, e repassam para os verdadeiros donos.

A dívida fica no nome da empresa-antasma, que deixa de operar assim que a Sefaz realiza o descadastramento, obrigando a empresa a pagar pela mercadoria ao passar nos postos fiscais. A dívida fica acumulada em uma empresa sem bens nem atividade, gerando prejuízo ao Fisco e as empresas concorrentes de quem se beneficia desse esquema.

“Essa ação vai antecipar ao máximo a cobrança, diminuindo o alcance das empresas-filtro”, afirmou Alexei. Boa parte dessa atividade está no atacado de alimentos e tecidos. Numa das áreas de maior entrada de mercadorias por contrabando, no Trevo do Ibó, a fiscalização será reforçada. A Fazenda vai instalar, ainda este mês, uma unidade de posto fiscal móvel naquela região do Estado. Uma empresa quando se cadastra na Sefaz ganha o crédito de comprar uma mercadoria e recolher o imposto 15 dias úteis no mês subseqüente. Se ela se tornar inadimplente, a mercadoria tem que ser paga no momento da passagem pelos postos fiscais, que são 23 em todo o Estado de Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio