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ANS define solução em março

11 de fevereiro de 2006

O diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, informou ontem que, até o fim de março, o órgão deverá definir o destino das empresas pernambucanas Serviço Médico de Pernambuco (Semepe) e Ideal Saúde que, atualmente, estão sob regime de direção fiscal por parte da Agência – um tipo de interferência inicial feita no comando das operadoras que apresentam dificuldades. Ele esteve no Recife para participar de um seminário promovido pela direção regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Cardoso explicou que, nos dois casos, a equipe da ANS verificou problemas financeiros que, no futuro, poderiam prejudicar as empresas e pôr em risco o atendimento aos usuários. “Não encontramos qualquer problema em relação à assistência médica, até porque essas empresas têm uma rede própria de atendimento”, comentou o diretor.

Nas duas situações, explicou ele, foram encontrados patrimônios líquidos negativos. Ou seja, as empresas vinham apresentando passivos superiores aos somatórios dos créditos a receber e também do patrimônio já incorporado. Com isso, a ANS verificou que, em geral, só há dois caminhos a serem tomados: o aumento do patrimônio ou a capitalização da empresa. “A amortização maior da dívida é uma solução mais complicada”, garante.

A direção fiscal é nomeada para uma operadora, justamente, com o objetivo de acompanhar a solução encontrada pela empresa. Elas têm um prazo de duração, inicial, de seis meses. Pode ainda ser prorrogada por mais seis meses, caso venha a surgir algum fato relevante. O presidente da Abramge/PE, Flávio Wanderley, afirmou que as duas operadoras têm uma carteira de 35 mil clientes cada.

Cardoso informou que, no caso do Semepe, a ANS foi informada, pela própria operadora, que os atuais proprietários estavam negociando o repasse da carteira para outra empresa do setor. Ele explicou que, dessa forma, a Agência optou por aguardar até o início de março para definir como poderá resolver a questão. Ou seja, se a transferência ocorrer de forma espontânea, e da forma que for definida pela ANS, o problema está resolvido. Se isso não acontecer, o órgão poderá decidir ofertar a carteira ao mercado, de forma compulsória, através de um leilão.

No que diz respeito à empresa Ideal Saúde, o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras explicou que a opção da empresa foi a de investir no aumento do seu patrimônio. Com isso, foi encaminhado à ANS a documentação relativa a esses investimentos. Posteriormente, a Agência solicitou algumas informações adicionais e, agora, está aguardando resposta. Cardoso acredita que, também no início de março – por causa do Carnaval –, a questão será solucionada.

O diretor-presidente da Ideal, Eulerson Botelho, explicou, também durante o evento, que a operadora acredita que, já em março, será definido o fim da direção fiscal na empresa. Ele afirma que esse será o único caso em Pernambuco de uma empresa que entrou em direção fiscal e, posteriormente, não foi liquidada, como aconteceu, por exemplo, com a Admed. Segundo informações da própria Ideal, a única pendência ainda existente diz respeito à escritura do imóvel-sede da empresa.

Fonte: Jornal do Commercio

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