Medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, artrite, hepatite, e remédios largamente utilizados pelo brasileiro para prevenção de doenças cardíacas, alergias, infecções respiratórias vão ficar 12% mais baratos. Decreto publicado pelo governo federal ampliou a lista de substâncias utilizadas na fabricação de remédios que vão ficar livres da cobrança dos impostos PIS/Cofins, provocando queda no preço final do produto vendido no balcão das farmácias e drogarias de todo o país. A medida, que começou a valer a partir de ontem, tem impacto imediato na produção e, segundo cálculos da indústria farmacêutica, os medicamentos mais baratos devem estar disponíveis no varejo a partir da semana que vem. 

O rol traz 160 princípios ativos, o que corresponde a menos da metade do que era esperado pelo setor produtivo. O impacto, que vai repercutir no orçamento doméstico do brasileiro, deve ser sentido também nas contas públicas, uma vez que, com a queda da carga tributária o governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde vão poder ampliar a compra de produtos, como o remédio para controle da hepatite C, incorporado recentemente na lista de distribuição gratuita. Com custo elevado, cada ampola do produto custa até R$ 500: o desconto, portanto, chega a R$ 60 por unidade. 

Lista original

Pleito antigo dos movimentos sociais, da indústria e do comércio, a redução da carga tributária ainda deixou de fora cerca de 50% de uma lista original, que contemplava 346 princípios ativos.“ Estamos satisfeitos com a redução da carga tributária, mas esperávamos um rol com o dobro de descrições”, apontou Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). “Vai haver redução da despesa por parte do consumidor e o governo poderá ampliar a distribuição de medicamento”, completou o executivo sem informar, no entanto, a projeção para crescimento das vendas após a medida. 

Mundialmente, o Brasil está entre os países que detêm a maior carga tributária, 33% do preço final pago pelo consumidor refere-se a impostos. Entre os medicamentos mais vendidos incluídos na lista isenta do PIS e Cofins estão antibióticos, como cefalaxina e amoxicilina; antiinflamatórios de larga utilização, como prednisolona; remédios para controle do colesterol como a sinvastatina.

Fonte: Diario de Pernambuco