Depois de aprovar o aumento de alíquotas do ICMS, IPVA e ICD (Causa Mortis e Doação) para 2016, na Assembleia Legislativa, e publicar o balanço do segundo quadrimestre que aponta o comprometimento de 50,3% da receita com salários, o governo estadual divulgou, ontem, que a arrecadação em Pernambuco teve queda no quarto bimestre (julho-agosto), fato que ocorre pela segunda vez este ano.

A receita caiu 6,9% em relação ao mesmo período de 2014, repetindo o segundo bimestre (março-abril), quando a arrecadação foi menor em 1,7%, em comparação com igual período de 2014. A queda da receita foi anunciada pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, em reunião na Comissão de Finanças da Alepe para justificar o balan- ço fiscal do quadrimestre. “Há uma instabilidade na arrecadação, mas vamos superar a meta de R$ 1 bilhão em investimentos. Já atingimos R$ 765 milhões (abastecimento, estradas, escolas, FEM) e vamos chegar a R$ 1,2 bilhão”, projetou.

Apontando o cenário nacional adverso, Stefanni revelou que a Receita Orçamentária foi impactada pela redução em 57% dos repasses de convênios com a União, diminuição em 86,7% nas operações de crédito – vetadas pelo governo federal – e queda de 7,5% em transferências constitucionais.

Procurando demonstrar otimismo, Stefanni ressaltou que o comprometimento de 50,3% da receita com folha salarial – ultrapassando o limite máximo (49%) definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi provocado pela antecipação de 50% do 13º salário, prevendo a queda no último quadrimestre para próximo do limite prudencial (46,5%). “Baixamos para 48% com medidas do ajuste fiscal (aprovado na Alepe). Reduziremos mais com as medidas (aumento de alíquotas) para 2016”, disse. 

Poucos interessados na sessão

A apresentação das contas do segundo quadrimestre do Estado atraiu o interesse de poucos deputados estaduais. Alguns da base do governo e só dois dos 13 da oposição – Sílvio Costa Filho e Romário Dias (PTB) –, que acabaram assistindo parte do tempo dedicada à troca de acusações de responsabilidade sobre a crise financeira do Estado.

O debate que deveria ser sobre a economia estadual passou para o campo político. “Os números revelam que o Estado economiza e está superavitário (no geral). Logo se vê onde está o pé de barro. O governo federal não tem dinheiro para saúde, segurança, impacta tudo nas contas estaduais”, acusou o líder da maioria, Waldemar Borges (PSB). “Este debate tem que incluir o Brasil.

Temos um ministro do Desenvolvimento Econômico, senador eleito aqui, que não atrai investimentos para o Estado”, apontou Aluísio Lessa (PSB). Em reação, o líder da oposição, Sílvio Filho, acusou o PSB de desviar o foco da discussão. “As críticas (do PSB) são sempre ao ministro Armando. Este é um debate estreito.

O debate é sobre o Estado”, disparou. Retomada a palavra, o secretá- rio Márcio Steffani, afirmou que o Estado mantém a meta de fechar 2015 com R$ 920 milhões em corte de gastos. Até agosto, só R$ 305 milhões foram cortados. “Será cumprida. Vamos reduzir (em 4 meses) mais R$ 600 milhões: R$ 300 milhões no custeio, R$ 220 milhões da administração indireta e R$ 80 milhões em investimento”.

Fonte: Jornal do Commercio