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Agência conclui este mês o modo de reajuste de planos

11 de fevereiro de 2006

O reajuste dos planos individuais, para os contratos assinados após 1999, deverá seguir a mesma lógica dos anos anteriores, segundo o diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alfredo Cardoso. Dessa forma, até o fim deste mês, a Agência deverá concluir o levantamento dos reajustes aplicados, nos últimos meses, nos contratos dos planos coletivos. Nos últimos anos, a ANS vem buscando repassar para os contratos individuais, o aumento médio aplicado nos contratos coletivos – que dependem apenas de uma negociação entre as partes.

Cardoso explicou que, no ano passado, a ANS chegou a discutir – com operadoras, órgãos de defesa do consumidor e outros agentes do mercado de saúde suplementar – a possibilidade de aplicar uma nova fórmula, mas o que acabou valendo foi, de fato, o repasse da média dos reajustes coletivos. O aumento deverá ser anunciado entre os meses de abril e maio. “O que a ANS busca é aplicar a fórmula mais justa possível que leve em conta o aumento dos custos do setor e que exclua, por exemplo, possíveis ineficiências de algumas empresas”, afirmou Cardoso.

No que diz respeito aos planos antigos, foi acordado entre as operadoras e a ANS que o reajuste anual leve em conta apenas a variação dos custos dessas empresas com a assistência dos seus usuários. Os planos antigos são aqueles assinados antes de 1999 e, portanto, não têm cobertura da Lei 9656 – que regulamentou o setor de saúde suplementar.

Em 2005, o aumento, para esses contratos, ficou bem acima da variação de custos porque foi repassado um reajuste residual. Isso porque, no ano anterior, as empresas tentaram aplicar um aumento bem mais significativo – que chegou a mais de 80% em alguns casos –, foram barradas na Justiça, e tiveram que assinar um acordo com a ANS. No ano passado, então, as operadoras aplicaram um percentual residual, além da variação dos custos. “Agora, não existe mais qualquer resíduo”, garantiu o diretor.

Fonte: Jornal do Commercio

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