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A maior queda de receita do País

5 de abril de 2016

Pernambuco foi o Estado brasileiro que registrou a maior queda de arrecadação de ICMS no início do ano, com um resultado 15% menor em janeiro e de 13,9% pior em fevereiro no comparativo com os mesmos meses de 2015. Os percentuais são em termos reais, ou seja, incluem a inflação. Para o assessor do Senado Pedro Jucá, especialista em contas públicas, a performance de Pernambuco segue uma tendência regional. Os Estados do Norte e Nordeste registraram as maiores baixas na arrecadação (em janeiro, Sergipe também caiu 15%, seguido de Amazonas, 14%, Paraíba, 12%, Rondônia, 11%, Alagoas e Rio Grande do Norte, 9%). Apesar da queda, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, diz que o pacote tributário do Estado passou a fazer efeito em março, resultando em aumento de arrecadação que, no entanto, não chegou a cobrir a inflação: crescimento de 9,7%, contra 10,3% do IPCA (resultado real negativo de 0,6%).

"Até o ano passado o estresse financeiro ficou concentrado nos Estados do Sul/Sudeste, por causa do endividamento maior. Mas com a queda de receita, os Estados do Nordeste passam a ficar com suas condições financeiras mais complicadas. É um começo de ano bem desafiador", analisa Jucá. Mais dependente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Nordeste se complica ainda mais, com uma redução de 14% no primeiro bimestre. Pedro Jucá acredita que os Estados nordestinos passarão a ter dificuldades como as do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com problemas para pagar o funcionalismo.

"Até 2014 os Estados empurraram com a barriga o ajuste fiscal. Devido à folga financeira com empréstimos, eles aumentaram despesas. Em 2015 veio o freio de arrumação com menor endividamento e recuo de receita. Em 2015 conseguiram resolver, cortando investimento e custeio drasticamente além de postergar pagamento a fornecedores (restos a pagar). Mas chega um momento em que não dá mais para pedalar", diz o especialista do Senado.

Stefanni minimiza o problema, confiante no pacote tributário do Estado que passou a valer em janeiro e ajudou a incrementar a arrecadação a partir de março.

Com o pacote, o governo aumentou tributos sobre serviços e produtos como telefone, gasolina, TV paga, esperando um incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação este ano.

Além disso, o secretário destaca o combate à sonegação, a atração de novas empresas, como a Jeep, e os saldos de operação de crédito já contratados que podem somar R$ 100 milhões. Ele também está confiante na aprovação, pelo Congresso, do projeto que facilita o pagamento da dívida dos Estados com a União e que também amplia a capacidade de novos empréstimos. Ele reforça que o Estado não terá problemas para pagar o funcionalismo. "Pagamos em dia em janeiro, quando a arrecadação caiu 5% (nominal), não faz sentido deixar de pagar em dia quando ela cresce 9,7%."

Fonte: Jornal do Commercio

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