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A aposentadoria cada vez mais longe

25 de maio de 2015

O que hoje é ruim poderá ficar muito pior. Diante da ameaça do fim do fator previdenciário, o governo Dilma estuda duas outras fórmulas que forçarão o trabalhador a ficar mais tempo no batente para se aposentar. O sacrifício maior será igual para homens e mulheres. O fator 88/98 implicaria em um ano e meio a mais de contribuição para os dois gêneros. Enquanto o fator 90/100 esticaria por dois anos e meio o pedido de aposentadoria para evitar perda financeira. As duas propostas têm como objetivo postergar do pagamento do benefício previdenciário para reduzir as despesas com novas aposentadorias.

O sinal de alerta surgiu com a aprovação do fator 85/95 pela Câmara dos Deputados. Na prática, a nova regra favorece o trabalhador porque soma a idade com o tempo de contribuição. A mulher com 55 anos e 30 de contribuição soma 85 pontos e se aposenta com o benefício integral. Já o homem com 60 anos e 35 de contribuição se livra do fator previdenciário e tem a aposentadoria sem perdas. Especialistas estimam que a regra elevaria as despesas previdenciárias de 7,5% para 8,1% do Produto Interno Bruto. Uma bola de neve para os cofres públicos, que poderá comprometer a geração futura. 

Para estancar o prejuízo, o governo estuda alternativas compensatórias ao fim do fator previdenciário. O Ministério da Previdência Social não comenta o assunto, sob a alegação que as medidas estão sendo debatidas com o Congresso no pacote do ajuste fiscal. Hoje a idade média de aposentadoria é de 52 anos para a mulher e de 55 anos para o homem. Uma prova que o fator previdenciário não inibe as aposentadorias. “Quando atinge os requisitos mínimos do tempo de contribuição, as pessoas optam por se aposentar temendo mudanças que piorem as regras e permanecem no mercado”, diz Pedro Saglioni, diretor do Instituto de Estudos Previdenciários. 

Na avaliação do especialista, a atual fórmula (fator previdenciário) não é determinante para o déficit da previdência. “O que gera o déficit é a sangria dos benefícios rurais e assistenciais. São pessoas que não contribuíram e fazem jus ao benefício”, pontua. Saglioni diz que a regra 85/95 é razoável para os trabalhadores e para os cofres públicos, porque se o segurado não atinge a pontuação cairá automaticamente no fator previdenciário. Segundo ele, as duas outras fórmulas (88/98 e 90/100) são mais perversas porque forçam maior tempo de contribuição e idade.

Marcelo Caetano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, pondera que o efeito do fator 85/95 nas contas da Previdência dependerá do comportamento das pessoas. “Se as pessoas postergarem em dois ou três anos, a aposentadoria vai melhorar agora o fluxo das contas públicas, mas após esse período vai pesar mais.”

Fonte: Diario de Pernambuco

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